Reunião aconteceu nessa sexta-feira (14), em Campo Grande (Foto: Assessoria Poder Judiciário )A Sala de Reuniões da Presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi palco de importante reunião na tarde dessa sexta-feira (14), com o objetivo de aprimorar as medidas de enfrentamento à violência doméstica no Estado, em especial, dando mais efetividade ao cumprimento de medidas protetivas. Foi apresentada a proposta de retomada da instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande.
O encontro reuniu autoridades do Poder Judiciário e da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), como resposta das instituições públicas ao recente feminicídio de jornalista na Capital.
A reunião teve como foco a elaboração de diretrizes que possam ser implementadas pelo Poder Judiciário em conjunto com as demais entidades envolvidas, visando a criação de um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres em situação de violência. O encontro contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, do secretário da Sejusp, Antonio Carlos Videira, e da responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, desembargadora Jaceguara Dantas, além de outros magistrados e membros da Sejusp-MS.
Instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica
O presidente Pavan foi quem anunciou a proposta de retomada da instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital. Ele informou que, embora a instalação de nova vara judicial necessite de consulta ao Conselho Nacional de Justiça e precise ser referendada pelo Órgão Especial do TJMS, acredita que, diante dos últimos fatos, não haverá grandes obstáculos para estabelecer essa nova frente de combate à violência de gênero em MS. A próxima sessão do Órgão Especial está agendada para a próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro.
“Precisamos implementar ações mais eficazes para controlar a violência doméstica”, afirmou Pavan.
O secretário Antônio Carlos Videira também reforçou a necessidade de integração entre as instituições para enfrentar a violência contra a mulher. “É essencial que estejamos desprovidos de qualquer tipo de vaidade para colaborarmos dentro de nossas atribuições. Precisamos mostrar essa sintonia nas ações de combate à violência contra a mulher, agora robustecida pelo anúncio da instalação de uma nova vara de violência doméstica”, disse.
Com a instalação da nova vara em pauta, o presidente comprometeu-se a garantir que o Judiciário ofereça todas as condições necessárias para o funcionamento eficiente da nova unidade, caso aprovada, visando minimizar os impactos da violência doméstica no Estado.
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