Menu
Menu
Busca domingo, 25 de maio de 2025
Justiça

Ação contra rapaz por morte de namorada em acidente a 90 km/h chega à fase final

Quatro anos após a morte de Bárbara Wsttany Amorim Moreira, o processo contra Ricardo França Júnior, está prestes a ser julgado em Campo Grande

02 agosto 2024 - 11h00Vinícius Santos

Após quatro anos do acidente que resultou na morte de Bárbara Wsttany Amorim Moreira, o processo penal contra Ricardo França Júnior está prestes a ser julgado pela Justiça de Campo Grande. O acidente ocorreu em 2021, quando Bárbara, então com 21 anos, morreu enquanto era passageira do carro dirigido por Ricardo, seu namorado.

Bárbara era estudante de biomedicina e morreu na noite de sábado, 11 de setembro de 2021, no bairro Cabreúva. Ela estava como passageira do carro dirigido por Ricardo França Júnior. Inicialmente, Ricardo foi denunciado por homicídio simples pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS). No entanto, durante a instrução processual, a acusação foi desclassificada para homicídio culposo na direção de veículo automotor, sem intenção de matar.

As testemunhas e os laudos periciais apresentaram narrativas uniformes sobre os fatos, indicando que Ricardo dirigia seu veículo com imprudência em via pública. Ele perdeu o controle do carro, que se chocou contra um muro de uma residência e capotou, resultando na morte de Bárbara.

A promotora Luciana do Amaral Rabelo, ao apresentar as alegações finais, defendeu a pena prevista no artigo 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a promotora, Ricardo conduzia o veículo a uma velocidade aproximada de 90 km/h, o que era totalmente incompatível com a via. Os peritos ressaltaram que a causa determinante para a ocorrência do evento foi o excesso de velocidade aliada à postergação da sinalização de pare.

O artigo 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro prevê detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Além disso, o artigo prevê que, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena pode ser aumentada de um terço à metade se o agente:

- Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
- Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
- Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro;
- No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena prevista é de reclusão de cinco a oito anos e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

O processo está tramitando na 2ª Vara do Tribunal do Júri, sob a responsabilidade do juiz Aluizio Pereira dos Santos. A sentença ainda não tem data definida. 

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Gov Dengue Maio25

Deixe seu Comentário

Leia Também

Landerson Correa Teixeira responde por tentativa de homicídio -
Justiça
Motorista que atropelou duas pessoas e arrastou uma no capô é condenado a 9 anos
Samuel de Abreu Carvalho -
Polícia
Polícia finaliza investigação sobre assassinato no Tiradentes sem identificar suspeitos
Acusado de matar desafeto a pauladas por dívida no bairro Jardim Colorado vai a júri
Justiça
Acusado de matar desafeto a pauladas por dívida no bairro Jardim Colorado vai a júri
Identidade Visual MPMS -
Cidade
Servidores são investigados por acúmulo ilegal de cargos em Campo Grande
Landerson Correa Teixeira responde por tentativa de homicídio -
Justiça
Motorista que atropelou duas pessoas e arrastou uma no capô é julgado hoje
Viaturas da Guarda Civil Municipal de Corumbá -
Interior
Ministério Público exige regularização do efetivo da Guarda Municipal de Corumbá
Tribunal de Contas determina suspensão de pregão de R$ 1,3 milhão em Porto Murtinho
Interior
Tribunal de Contas determina suspensão de pregão de R$ 1,3 milhão em Porto Murtinho
Vereador Claudinho Serra
Justiça
Juiz prorroga uso de tornozeleira de Claudinho Serra e outros investigados por corrupção
Uma das vítimas ficou no capô do carro -
Justiça
Motorista que atropelou duas pessoas e arrastou uma no capô vai a júri nesta sexta
Câmara Municipal de Deodápolis
Interior
"Amparada pela legislação", diz Câmara de Deodápolis sobre gasto de R$ 178 mil com diárias

Mais Lidas

Movimentação policial é grande no local
Polícia
JD1TV AGORA: PM aposentado e neto morrem em tiroteio na Moreninha
Vítimas morreram dentro do imóvel
Polícia
Veja quem é o PM aposentado morto a tiros ao defender o neto na Moreninha
Motociclista não resistiu aos ferimentos
Polícia
JD1TV AGORA: Motociclista morre em acidente no Vespasiano Martins
Hospital da Vida
Polícia
Morador de rua morre um mês após ser esfaqueado em Deodápolis