LuÃs Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (Reprodução)O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como inaceitáveis as ameaças aos ministros da Corte e seus parentes. A Corte abriu inclusive um inquérito que apura ataques e divulgação de notícias falsas contra os ministros nas redes sociais.
Ao participar nesta segunda-feira (1º) de debate promovido pelo jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista, Barroso disse esperar que o inquérito não aborde críticas feitas por procuradores, mas que o foco seja um “pacto de civilidade” com a sociedade para acabar com as ameaças de morte e agressão física a ministros e suas famílias.
Sobre a decisão da Corte de que a Justiça Eleitoral pode investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, Barroso, que votou contra a mudança no julgamento, destacou que a Corte se baseou em um único precedente, datado de 1996, quando um político emitiu uma duplicata falsa. “Passados tantos anos, a realidade tinha se transformado de maneira tão profunda, que não justificava apegar-se àquele precedente pouco expressivo”, disse. Barroso defende que esse tipo de caso deve ficar com a Justiça Federal.
Quanto à relação do STF com a sociedade, ministro disse, em uma democracia, ninguém deve exercer poder em nome próprio. “O STF, como qualquer tribunal constitucional, pode, eventualmente, produzir decisões que vão contra o sentimento da sociedade, que tem que passar pelo filtro da Constituição. Às vezes, a sociedade está apaixonada, quer linchamento”, disse.“Se um tribunal repetidamente frustra o sentimento social vive um processo de deslegitimização”, acrescentou.
Deixe seu Comentário
Leia Também
PF compartilhou com o STF receio de fuga de Lulinha do Brasil
TJMS aumenta pena de homem que matou cachorra da ex-companheira em Campo Grande
Pena de Christian sobe e mãe de Sophia é apontada como culpada, mas tem pena reduzida
Justiça barra recurso e acusado de tentativa de feminicÃdio vai a júri em Campo Grande
Mendonça proÃbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
SaÃda de desembargador levanta debate sobre valorização da magistratura
Tio-avô é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de menina em Batayporã
Confira os bairros que recebem os serviços gratuitos da Justiça Itinerante nesta semana
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
