Ministro-relator Alexandre de Moraes - (Foto: Luiz Silveira/STF)Começou nesta terça-feira (14/10) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que envolve o Núcleo 4 da tentativa de golpe.
Este grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar desinformação e atacar instituições para criar condições para a ruptura da ordem democrática. O julgamento deve se estender até a próxima semana.
Quem são os acusados - O Núcleo 4 é formado por sete réus, que respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército
Segundo a denúncia da PGR, os réus atuaram para disseminar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar autoridades e instituições, configurando tentativa de golpe.
Como será a sessão - A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro-relator Alexandre de Moraes. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a exposição da acusação.
Depois, as defesas de cada réu terão até uma hora para apresentar seus argumentos, seguindo a ordem alfabética. Após o intervalo para almoço, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, dará início à segunda parte da sessão.
Votação - Encerradas as sustentações orais, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, analisando fatos, provas e argumentos, e decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
Os demais ministros votam na seguinte ordem de antiguidade: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da Turma, Flávio Dino. A decisão final é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará proposta de fixação das penas, que também será submetida a votação.
Cronograma das sessões reservadas
- 14/10 – 9h às 12h / 14h às 19h
- 15/10 – 9h às 12h
- 21/10 – 9h às 12h / 14h às 19h
- 22/10 – 9h às 12h
Contexto - O julgamento do Núcleo 4 ocorre após a conclusão do Núcleo 1, cujo julgamento terminou em 11/9, com a condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Núcleo 3, composto por 10 réus, começa a ser julgado em 11/11 e tem previsão de término em 19/11. Já o Núcleo 2 terá sessões entre 9 e 17/12.
Transmissão - O julgamento é presencial e transmitido ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, permitindo que a população e interessados acompanhe todas as fases do julgamento. Veja:
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