Ministra Cármen Lúcia - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Acontece nesta segunda-feira (2) a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade está prevista para ocorrer a partir das 18h (horário de Brasília).
A convocação foi feita pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Na primeira sessão do ano, nove processos estão pautados para julgamento pelos ministros, podendo a pauta sofrer alterações até o início da sessão.
Com a abertura dos trabalhos, os prazos processuais são retomados. Durante o recesso forense, que ocorreu entre 20 de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026, os prazos dos processos em tramitação no Tribunal ficaram suspensos.
Assim, os prazos que se iniciariam ou se encerrariam nesse período foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso, conforme estabelece a Portaria TSE nº 552/2025.
O Plenário do TSE também retoma as sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais de julgamento de processos às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).
Todas as sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV e Rádio Justiça.
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