Defensoria Pública realiza conciliação virtual inédita sobre guarda e pensão

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou pela primeira vez uma conciliação virtual da guarda de uma menor, por meio do aplicativo de mensagens. A medida alcançou ainda questões alimentícias e direito de convivência entre as partes. Todo processo durou aproximadamente 1h.

O caso foi encaminhado pela defensora pública Jamile Gonçalves Serra Azul, titular da comarca de Rio Negro. De acordo com a defensora, o acordo extrajudicial foi realizado através de uma chamada por vídeo.

“É algo novo para nós que foi resolvido em menos de uma hora. Fomos acionados via plataforma de atendimento da Defensoria Pública e montamos um grupo no aplicativo. Nos baseamos no art. 46 da lei 13140/2015, que dispõe que a mediação poderá ser feita pela internet, o qual aplicamos analogicamente à conciliação, e a mesma foi bastante exitosa”, explicou.

De acordo com a Defensoria, buscando atender as necessidades dos assistidos e assistidas durante a pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da comarca de Rio Negro já realizou, também, um divórcio no mesmo formato e outro caso, ainda, relacionado à curatela que aguardava solução desde fevereiro, antes do início do isolamento social.

“Nesse caso, uma mulher, que é responsável por um familiar, foi diagnosticada com um problema saúde e precisava passar os cuidados desse irmão a outro parente. Conseguimos viabilizar e foi muito positivo”, afirmou Serra Azul.

Desde o início da pandemia, a Defensoria Pública de MS adaptou o atendimento para que a população seja atendida. A instituição disponibilizou um portal de atendimento online, desde o dia 4 de maio, para intermediar o contato entre assistidos e defensores e defensoras públicas de todo o Estado.