Robinho (Reprodução/Diário do Nordeste)Enquanto aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se Robinho deve permanecer preso, a defesa dele recorreu pela terceira vez à decisão do tribunal, esta sendo a primeira enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Este novo recurso trata de embargos de declaração e tem o objetivo de esclarecer contradições ou omissões da decisão do tribunal, na qual diz que o ex-jogador deve cumprir a pena de nove anos por estupro, no território brasileiro.
Em regra, esse novo pedido não tem o poder de alterar a decisão, serve apenas para sanar os pontos que não ficaram claros ou que não foram abordados.
O recurso foi apresentado horas depois de o ministro Luiz Fux, do STF, determinar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito dos outros dois habeas corpus da defesa de Robinho.
O ministro é relator dos dois pedidos anteriores e determinou a tramitação conjunta deles ontem (04). O primeiro foi apresentado horas depois de o STJ validar a sentença.
Em sua decisão, o ministro afirmou que o STJ não violou normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais e que não houve coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção de Robinho. Por isso, Fux rejeitou o apelo da defesa e manteve a ordem de prisão.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Assassinato no Campo Nobre fica sem autoria definida e caso é arquivado
Justiça do Trabalho registra aumento nos processos por assédio moral e sexual em MS
Homem que matou padrasto para defender a mãe pega 5 anos de prisão em Campo Grande
Condenado por estuprar enteada tem pena diminuÃda em MS
Justiça nega liberdade a homem que matou Edson a tiros em conveniência de Campo Grande
Juiz proÃbe técnico em optometria de atuar sem médico e multa pode chegar a R$ 100 mil
Policiais presos em cadeia na Capital enfrentam riscos em contato com detentos comuns
Homem que matou o padrasto a facadas em Campo Grande enfrenta júri popular
Homem é condenado a 20 anos por tentativa de feminicÃdio em Rio Brilhante
