Menu
Menu
Busca domingo, 06 de julho de 2025
Justiça

Gol e aeronautas chegam a acordo de R$ 38 milhões após demissões em 2012

O acordo firmado garante compensação financeira ou recontratação para copilotos que foram demitidos pela companhia

02 maio 2025 - 11h52Vinícius Santos com informações do TST

Recentemente, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST) homologou um acordo entre a Gol Linhas Aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que poderá beneficiar até 150 copilotos dispensados pela empresa em 2012. O valor total das indenizações, caso todos os trabalhadores optem pela compensação, pode chegar a R$ 38 milhões.

O acordo trata das demissões realizadas pela Gol, então Varig, no ano de 2012, quando a companhia cortou mais de 800 postos de trabalho. O SNA ajuizou ação contra a empresa, alegando que a Gol descumpriu uma cláusula do acordo coletivo de 2011-2012, que estabelecia critérios para a redução da força de trabalho, como a manifestação de interesse dos trabalhadores e a ordem de antiguidade. O sindicato argumentou que a não observância desses critérios deveria resultar na reintegração dos empregados ou no pagamento de indenização.

A decisão da Justiça do Trabalho foi favorável ao SNA, considerando inválidas as dispensas realizadas pela empresa. O juízo de primeiro grau, seguido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, determinou a reintegração dos trabalhadores ou o pagamento de indenização correspondente. A Gol, entretanto, recorreu e, após negociações, um acordo foi alcançado, agora homologado pelo Cejusc-TST.

O acordo beneficiará os copilotos dispensados entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2012, que aprovaram a proposta em assembleia geral realizada pelo sindicato no início de abril. Os trabalhadores têm agora duas opções: optar pela indenização financeira, que pode somar até R$ 38 milhões no total, ou aceitar a contratação pela Gol, com garantia de estabilidade no emprego.

Essa possibilidade de recontratação, além do pagamento das indenizações, é uma das principais características desse acordo. A negociação foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, e visa resolver a pendência das demissões realizadas de forma considerada ilegal, oferecendo aos trabalhadores uma compensação financeira ou a chance de retornar à empresa com estabilidade no cargo.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

 

Reportar Erro
Funlec - Matriculas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Droga apreendida -
Polícia
PM enfrenta e abate pit bull agressivo durante prisão de traficante no Nova Lima
João Alfredo Danieze -
Justiça
Ex-prefeito não infringiu a Lei Eleitoral ao instituir transporte gratuito em Ribas
Após aprovação na CCJ, projeto segue para análise do plenário da Câmara
Política
CCJ da Câmara aprova projeto de castração química
Produtos seriam comercializados via e-commerce
Justiça
Promotor pede bloqueio de R$ 366 mil da Nexgen Médica por golpes contra clientes
Paciente será indenizada após médico diagnosticar incorretamente morte fetal
Justiça
Paciente será indenizada após médico diagnosticar incorretamente morte fetal
Viatura do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
Interior
Ministério Público investiga funcionamento inadequado do SAMU em Sidrolândia
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Interior
Aquisição de R$ 18 mil em gêneros alimentícios pela Câmara de Paranaíba é investigada
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal
Justiça
Judiciário inicia recesso e suspende prazos processuais
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul -
Interior
Investigação frustra transferência de R$ 400 mil do município de Bela Vista à igreja
STJ mantém condenação de homem por estupro de menina de 9 anos em MS
Justiça
STJ mantém condenação de homem por estupro de menina de 9 anos em MS

Mais Lidas

Conveniência fica na Avenida Bandeirantes, próximo a Manoel da Costa Lima
Polícia
Sextou, né?! Mulher é socorrida em coma alcoólico em conveniência 'caótica' do Guanandi
Michely foi morta pelo próprio filho Alfredo
Interior
Filho mata mãe a facadas e foge em Glória de Dourados
Alfredo Henrique foi preso em flagrante
Interior
JD1TV: Filho que matou a mãe a facadas em Glória de Dourados é preso pela PM
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 4/7/2025
Geral
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 4/7/2025