Elisangela não sobreviveu ao ataque (Reprodução/Facebook)Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negaram o pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública em favor de Edmar Macedo Cardoso.
Ele é acusado de envolvimento na morte de Elizângela Arce Correa, de 44 anos, e no esfaqueamento do ex-namorado dela, de 42 anos, em setembro de 2024. Cardoso está preso desde outubro do ano passado, após ser capturado pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
A Defensoria alegou que Edmar sofre constrangimento ilegal por parte do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, responsável pelo caso. No pedido, os defensores argumentaram que a prisão preventiva carecia de fundamentação adequada e destacaram que o acusado possui residência fixa, emprego e família constituída, o que justificaria a substituição da prisão por medidas cautelares.
Decisão - O relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Contar, afirmou que a prisão preventiva está devidamente fundamentada, considerando que a pena prevista para homicídio qualificado supera quatro anos. Ele também destacou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, com base em depoimentos, laudos periciais e testemunhas, incluindo o relato do sobrevivente.
Na avaliação do desembargador, a prisão é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, a certidão de antecedentes do acusado revela outras ocorrências, apontando para uma possível reincidência criminal. A decisão de negar o habeas corpus foi unânime entre os magistrados da 2ª Câmara Criminal.
Caso - Elizângela Arce Correa foi morta a facadas no dia 29 de setembro de 2024, no bairro Jardim Los Angeles, em Campo Grande. Ela recebeu 12 golpes de faca, enquanto o ex-namorado, que sobreviveu ao ataque, colaborou com as investigações durante a reconstituição do crime realizada pela DHPP.
Crime teria sido motivado por desentendimentos relacionados a cobranças de dívidas entre as partes. Com a decisão do TJMS, Edmar Macedo Cardoso seguirá preso enquanto responde ao processo judicial.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
TJMS absolve homem condenado por estupro de vulnerável após caso envolvendo 'selinho'
Seminário em Campo Grande vai debater litigância abusiva no Poder Judiciário
Acusados de matar mulher com golpes de faca enfrentam Tribunal do Júri em Campo Grande
Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS
Justiça manda prefeitura reajustar tarifa técnica dos ônibus da Capital para R$ 7,79
Justiça condena soldado da PMMS por vÃdeo em rede social com piada gravada em oficina
Evento da Defensoria Pública debate IA e desafios do Direito do Consumidor em Campo Grande
Justiça manda transportadora pagar R$ 200 mil após morte de caminhoneiro em acidente
Justiça mantém 14 anos de prisão a homem acusado de abusar de enteadas em Maracaju
