Sargento ficou preso, enquanto outro policial envolvido foi solto (Reprodução)José Laurentino dos Santos Neto, sargento da Polícia Militar, em Campo Grande, continuará preso após a justiça sul-mato-grossense negar o pedido de revogação da prisão preventiva, oriunda de uma investigação acerca do envolvimento na morte de Rafael da Silva Costa, de 35 anos, no final de novembro.
A decisão foi assinada pelo juiz Alexandro Motta, no último dia 26 de dezembro, e foi analisada separadamente do outro policial envolvido, o soldado Vinícius Araújo Soares, que teve a liberdade provisória concedida.
No entendimento do magistrado, a manutenção da prisão preventiva de Laurentino é em razão do sargento "possuir circunstâncias pessoais negativas", tais como estar envolvido em outra situação que envolveu a morte de um civil, onde um inquérito foi instaurado pela prática de lesão corporal seguida de morte.
"Ademais, como já dito, o requerente responde a outros inquéritos por fatos semelhantes ao que é investigado atualmente, o que demonstra fundado receio de reiteração delitiva. Portanto, no momento, a prisão cautelar do requerente ainda se faz necessária para garantia da ordem pública", diz trecho do documento.
O juiz ainda esclarece que "não há como revogar a prisão, tampouco substituí-la por qualquer outra medida cautelar", pois estas não se mostram suficientes e adequadas para impedir a reiteração da conduta, a resguardo de provas e manutenção da ordem pública.
O caso envolvendo Rafael da Silva Costa aconteceu na noite do dia 21 de novembro deste ano, no bairro Tarcila do Amaral.
José Laurentino foi preso em Recife, no Pernambuco, onde estava viajando.
Relembre o caso - Segundo o boletim de ocorrência, os militares da 11ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) foram acionados para atender uma denúncia de que um homem estaria se despindo em via pública, aparentando estar sob efeito de drogas. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Rafael em surto. Funcionários de um supermercado relataram que ele estava desorientado, dizia estar sendo perseguido e acusava pessoas de tentar matá-lo.
De acordo com a PM, durante a abordagem, Rafael não obedeceu às ordens, ofereceu resistência e passou a desacatar os policiais. Diante da situação, foi dada voz de prisão. Ainda conforme o registro, os militares utilizaram spray de pimenta e, em seguida, uma arma de choque, mas o homem continuou agitado. Após ser imobilizado e algemado, ele sofreu uma convulsão e apresentou espuma na boca.
Os policiais prestaram os primeiros socorros e levaram Rafael para a UPA Nova Bahia. No trajeto, ele perdeu os sinais vitais, mas foi reanimado pela equipe médica da unidade. Apesar do atendimento, o homem não resistiu e morreu posteriormente. Após a confirmação do óbito, o caso passou a ser investigado como “morte decorrente de intervenção de agente do Estado”, e foi solicitada perícia e exame necroscópico.Durante as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, foi decretada a prisão preventiva do 3º sargento José Laurentino dos Santos Neto e do soldado Vinícius Araújo Soares, que atuaram na ocorrência.
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