Hannah Wende Sousa Silva, 29 anos, presa sob suspeita de ter assassinado Blayon Lucas Sampaio da Costa, de 22 anos, durante uma festa infantil no Bairro Estrela do Sul, em Campo Grande, está pleiteando liberdade provisória. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apresentou um pedido de habeas corpus (HC) ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), que ainda irá avaliar o caso.
O crime ocorreu no dia 28 de abril de 2024, data em que Hannah foi presa em flagrante. Durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. A decisão foi fundamentada na gravidade do ato e na natureza do crime. Posteriormente, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Hannah, e o processo tramita na Justiça.
Defesa Argumenta Ausência de Perigo à Ordem Pública
Este é o segundo pedido de liberdade feito pela defesa de Hannah. No pedido de habeas corpus, a Defensoria Pública argumenta que não estão presentes os requisitos para manutenção da prisão preventiva. Segundo a defesa, faltam evidências de que a liberdade da acusada representaria perigo para a ordem pública, econômica, ou qualquer risco à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.
A defesa destaca que, embora exista prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, o risco representado pela liberdade da acusada não é significativo. A acusada, segundo a defesa, não causaria "desordem, revolta ou grave distúrbio de ordem jurídica e social" caso fosse solta. Além disso, a defesa argumenta que não há indícios de que Hannah tentaria fugir, uma vez que ela possui endereço fixo e pode ser localizada para todos os atos processuais.
Condições Pessoais e Familiares da Acusada
Outro ponto levantado pela defesa é que Hannah é ré primária, possui ocupação lícita e é mãe de duas filhas menores, uma de 9 anos e outra de 2 anos. Antes de sua prisão, Hannah cuidava diretamente de uma de suas filhas. A defesa argumenta que a manutenção dos vínculos familiares e o bem-estar das filhas são razões suficientes para que Hannah possa responder ao processo em liberdade ou com a aplicação de medidas cautelares.
Próximos Passos
O pedido de liberdade será analisado pelo Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Carlos Eduardo Contar. A decisão sobre a concessão ou não de alvará de soltura em favor de Hannah Wende Sousa Silva ainda está pendente.
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