Menu
Menu
Busca domingo, 04 de maio de 2025
Justiça

Mãe de Sophia quer liberdade e novo recurso no TJ pode 'travar' julgamento do caso

Em Habeas Corpus, a defesa diz que o juiz utilizou "excesso de linguagem" na decisão de pronúncia, comprometendo a imparcialidade do julgamento

09 outubro 2024 - 10h00Vinícius Santos

O advogado de Stephanie de Jesus da Silva, acusada de homicídio contra sua filha de dois anos, Sophia de Jesus Ocampo, entrou com um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Stephanie está presa preventivamente desde janeiro de 2023, e a defesa busca anular a decisão que a mandou a júri popular, além de garantir sua liberdade.

Stephanie de Jesus da Silva e seu companheiro, Christian Campoçano Leitheim, são acusados pela morte da criança, crime que chocou o país. O julgamento pelo júri popular estava marcado para os dias 21 e 22 de novembro de 2024, após várias remarcações. Inicialmente, a defesa havia apresentado um recurso contra a decisão de pronúncia, mas optou por desistir, permitindo que o caso prosseguisse, mas agora interpôs outro recurso.

Argumentos - A defesa argumenta que o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, usou linguagem excessiva em sua decisão de pronúncia. Segundo o advogado Alex Viana de Melo, o juiz antecipou sua convicção sobre a culpa de Stephanie, o que comprometeria a imparcialidade do júri. Alega ainda que o conteúdo da decisão de pronúncia pode influenciar os jurados, afetando a justiça do julgamento.

Prisão Preventiva Excessiva - Stephanie está presa há mais de 630 dias, e a defesa contesta a fundamentação da prisão preventiva, que seria baseada apenas na repercussão do caso, sem considerar outros fatores como a primariedade de Stephanie e sua estabilidade familiar.

Pedido de Liminar - O HC solicita a suspensão do julgamento até a decisão final do tribunal e, no mérito, a anulação da decisão de pronúncia e a revogação da prisão preventiva, ou alternativamente, sua substituição por medidas cautelares menos severas.

Em busca de ter o HC concedido, a defesa utiliza jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar seus argumentos contra o uso excessivo de linguagem em decisões judiciais e a necessidade de fundamentação adequada para a prisão preventiva.

O advogado também requer que o julgamento do HC ocorra presencialmente, que a defesa seja intimada para sustentação oral. O pedido ainda não foi analisado pelo TJMS, e o relator do HC é o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Foto: Sarah Chaves/JD1
Justiça
PF recebeu denúncia de venda de votos de desembargadores em ação de fazenda em MS
Câmara Municipal de Rio Brilhante -
Interior
Vereadores entram na Justiça para derrubar eleição da mesa diretora em Rio Brilhante
Gol e aeronautas chegam a acordo de R$ 38 milhões após demissões em 2012
Justiça
Gol e aeronautas chegam a acordo de R$ 38 milhões após demissões em 2012
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça -
Justiça
STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e ministro aponta desvirtuamento do instituto
 Rafael Brandão Scaquetti Tavares -
Justiça
Vereador condenado por racismo queria acordo e tentou barrar julgamento no TJMS
Edgar Lopes Cardozo e Sandra Mara Marques dos Santos -
Justiça
Justiça de MS permite que réus condenados por homicídio fiquem soltos, contrariando o STF
Foto: Bernadete Alves
Justiça
Judiciário permanece em regime de plantão até 4 de maio em MS
Rafael Tavares
Justiça
TJMS mantém condenação de Rafael Tavares por incitação ao racismo nas redes sociais
Ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello
Justiça
Moraes determina que Collor cumpra pena em prisão domiciliar
Ministro Alexandre de Moraes, do STF
Justiça
Moraes autoriza acesso integral de Bolsonaro às provas sobre a trama golpista

Mais Lidas

Marcos Valério foi assassinado e polícia investiga caso
Interior
Homem é morto a tiros em frente a bar e suspeito é preso em Rio Brilhante
A atriz teve paradas cardíacas e precisou ser entubada
Brasil
Atriz mirim de "A Infância de Romeu e Julieta" está em estado grave com tumor cerebral
Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Polícia
Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Blog Ipog
Polícia
Homem morre após três dias internado no CRS Tiradentes