Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS (Reprodução Internet)A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMS) contra um morador de Dourados, acusado de praticar crimes de racismo e xenofobia. A denúncia, apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça, é baseada em publicações feitas no Instagram em outubro de 2022, nas quais o acusado usou expressões pejorativas contra cidadãos nordestinos.
Segundo o MPMS, o Promotor de Justiça João Linhares entrou com uma ação penal em 23 de setembro, apontando que o acusado realizou manifestações discriminatórias contra pessoas do Nordeste. De acordo com a denúncia, o morador utilizou palavras ofensivas que ferem a dignidade dos nordestinos, propagando a falsa ideia de que são "néscios" e "inferiores" aos demais brasileiros.
Conforme o MPMS, as publicações configuram discriminação por origem regional, caracterizando o crime de racismo. Para o Promotor de Justiça, o acusado "fomentou a intolerância e estimulou o preconceito", desrespeitando os princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana.
As ações, de acordo com o MPMS, violam o artigo 20, § 2º, da Lei 7.716/1989, que trata de crimes de preconceito de raça ou cor, incluindo xenofobia. O Promotor João Linhares destacou a importância de combater esses crimes, afirmando que a responsabilização penal por racismo é fundamental para a justiça e coesão social.
O MPMS também solicitou que, em caso de condenação, o réu pague uma indenização mínima de R$ 30.000,00 por danos morais coletivos.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com restrições, juiz devolve carro envolvido em acidente que matou corredora
Chiquinho Brazão tem prisão domiciliar autorizada por Moraes
Por matar jovem no Nova Lima e jogar corpo em fossa, "Maquito" é condenado a 16 anos
STF decide, em acórdão de 500 páginas, tornar Bolsonaro e aliados réus
Tribunal de Justiça de MS alerta sobre golpe aplicado por falsos advogados
Pedido de Cezário para suspender eleição da FFMS é negado pela Justiça
Empresa é condenada por pagar salário abaixo do piso a trabalhador em MS
Rochedo é notificado a cumprir exigências da Lei Lucas nas unidades escolares
Promotor recomenda treinamento emergencial a servidores da educação em Corguinho
