Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - (Foto: Ilustrativa/MPMS)A 5ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral será realizada no próximo dia 26, em solenidade na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A iniciativa visa reconhecer práticas transformadoras no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas em todo o país.
Mato Grosso do Sul estará representado na premiação nacional por meio do Ministério Público do Estado (MPMS), que será reconhecido por sua atuação destacada no combate à violência de gênero. Na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça”, o MPMS conquistou o segundo e o terceiro lugar com os projetos “Estamos aqui para Apoiar Você: vire a página!”, desenvolvido pelo Procurador de Justiça Francisco Neves Junior e pela Promotoria de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias; e “Patrulha Maria da Penha”, coordenado pela Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo.
As iniciativas sul-mato-grossenses foram destacadas entre ações de todo o país por promoverem acolhimento, prevenção e conscientização sobre a violência contra mulheres e meninas. O projeto “Estamos aqui para Apoiar Você: vire a página!” mobilizou campanhas em mídias e transportes públicos, alcançando amplamente a população local. Já a “Patrulha Maria da Penha” capacita agentes da segurança pública para atuarem com sensibilidade e eficácia no atendimento às vítimas, fortalecendo a rede de proteção e rompendo o ciclo da violência.
A premiação contempla seis categorias: Tribunal, Magistrados/Magistradas, Atores/Atrizes do Sistema de Justiça Criminal, Organizações Não Governamentais, Mídia e Produção Acadêmica e busca dar visibilidade a ações que reforçam o compromisso do Judiciário com a proteção das mulheres e meninas.
O processo de inscrição e acompanhamento dos projetos é realizado anualmente pela Divisão de Elaboração e Gestão de Projetos, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplange), garantindo o alinhamento técnico e o cumprimento das diretrizes nacionais.
Viviane do Amaral
Magistrada, que atuou por 15 anos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Viviane Vieira do Amaral foi vítima de feminicídio cometido por seu ex-marido na véspera do Natal de 2020, na frente das três filhas do casal, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O episódio inspirou o Conselho Nacional de Justiça a criar uma premiação para homenagear a memória da magistrada e reconhecer ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher
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