Conselheiro Jerson Domingos e o procurador-geral de Justiça Romão Ávila Milhan Júnior - (Foto: Mary Vasques)
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) assinaram um termo de cooperação técnica para fortalecer o controle e a fiscalização dos recursos públicos. O acordo prevê a troca de informações, documentos e materiais entre as instituições, além do desenvolvimento de ações conjuntas para prevenir fraudes e irregularidades.
O documento foi assinado pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, e pelo procurador-geral de Justiça do MPMS, Romão Ávila Milhan Júnior. O objetivo da parceria é aprimorar a articulação entre os órgãos no combate à corrupção e garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos.
“A assinatura deste termo reforça o compromisso do MPMS e do TCE-MS em atuar de forma integrada para proteger o patrimônio público e atender às demandas da sociedade. Essa parceria demonstra que a colaboração entre instituições é fundamental para alcançar resultados efetivos e duradouros”, destacou o procurador-geral Romão Ávila Milhan Júnior.
O presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, também ressaltou a importância da medida. “Todos temos a responsabilidade de devolver à sociedade a confiança que ela deposita em nós. Estamos trabalhando para assegurar à população do nosso Estado aquilo que é seu direito constitucional”, afirmou.
A cooperação entre os órgãos também busca simplificar os procedimentos de compartilhamento de dados, aumentando a capacidade de controle sobre os gastos públicos no estado.
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