Menu
Menu
Busca terça, 06 de maio de 2025
Justiça

MPMS vai revisar chance de acordo com motorista de Porsche por morte de motoentregador

Juíza Eucélia Moreira Cassal suspendeu a análise da denúncia e enviou o caso ao Procurador-Geral de Justiça

22 outubro 2024 - 10h37Vinícius Santos

A juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, optou por suspender a análise do processo contra Arthur Torres Rodrigues Navarro, motorista de um Porsche Cayenne. Navarro enfrenta acusações de homicídio culposo, em virtude de um acidente que resultou na morte do motoentregador Hudson de Oliveira Ferreira. A decisão da magistrada foi proferida após a defesa de Navarro interpor um recurso ao Conselho Superior do MPMS, almejando a celebração de um acordo para extinguir o processo.

Navarro pleiteia um acordo de não persecução penal (ANPP) junto ao MPMS. O pleito foi inicialmente indeferido em primeira instância, porém a defesa persiste na viabilidade do acordo, levando a juíza a encaminhar o caso para apreciação do Procurador-Geral de Justiça.

O MPMS justificou a recusa do acordo, sustentando que, não obstante o crime ser de natureza culposa, a fatalidade é de gravidade substancial e impacta negativamente tanto a sociedade quanto os familiares da vítima. O órgão enfatizou que a aceitação do acordo poderia comprometer a credibilidade do sistema judiciário e não representaria uma medida adequada para prevenir futuros delitos de similar natureza.

A defesa de Navarro tenta revogar a decisão, argumentando que, embora a morte tenha sido lamentável, isso não inviabiliza a possibilidade de um acordo. Os advogados salientam que Navarro tem colaborado com as investigações, fornecendo documentação pertinente e participando ativamente do processo.

Enquanto aguarda a deliberação do Conselho Superior do MPMS, o processo permanecerá suspenso no âmbito judicial. Na ação, o MPMS requer que o juiz determine uma reparação no montante de R$ 500.000,00 a título de danos materiais e morais à família de Hudson, em razão dos prejuízos decorrentes da infração. Ademais, a denúncia solicita que Arthur seja responsabilizado conforme os artigos 302, § 1º, inciso III, e 305 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

 

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Identidade Visual MPMS -
Interior
MP exige providências da Prefeitura de Três Lagoas para resolver problemas na fisioterapia
Caibro usado para matar a vítima -
Justiça
Acusado de matar homem com pauladas em Campo Grande vai passar por exame de sanidade
Viatura Polícia Militar
Polícia
Cabo da PMMS é condenado por deserção e pode estar nos EUA
Manifestação acontece nesta terça-feira, às 12h30
Justiça
Ato em defesa da Justiça do Trabalho será realizado nesta quarta em Campo Grande
Mirieli Santos foi morta pelo ex após discussão em Água Clara
Interior
Justiça decide manter prisão preventiva de acusado por feminicídio em Água Clara
Pena de ex-policial condenado por transporte de entorpecentes é reduzida pelo TJMS
Justiça
Pena de ex-policial condenado por transporte de entorpecentes é reduzida pelo TJMS
Parcelado, Consórcio Guaicurus vai pagar R$ 22 mil por queda de idosa em ônibus
Justiça
Parcelado, Consórcio Guaicurus vai pagar R$ 22 mil por queda de idosa em ônibus
Identidade Visual MPMS -
Interior
Justiça homologa acordo e encerra ação de improbidade contra ex-prefeito de Itaporã
Carro da professora ficou destruído
Interior
Vagões desgovernados matam mulher e empresa é condenada a pagar R$ 200 mil em MS
Foto: Sarah Chaves
Justiça
Veja os pontos de atendimento da Justiça Itinerante nesta semana na Capital

Mais Lidas

Whatsapp/JD1 Notícias
Polícia
AGORA: Homem é morto com golpes de foice, enrolado em saco e jogado em córrego na Capital
Mulher não resistiu aos ferimentos
Polícia
Jovem que morreu em acidente no Los Angeles era moradora de Costa Rica
Reprodução
Saúde
USF Jardim Los Angeles passa a atender até as 23h a partir desta segunda-feira
Mulher não resistiu aos ferimentos
Polícia
JD1TV AGORA: Motociclista morre após cair e ser atropelada por ônibus no Los Angeles