Motorista João Vítor Fonseca Vilela - (Foto: Brenda Assis / JD1 Notícias)Vilmo Vilela Ribeiro, pai de João Vitor Fonseca Vilela, motorista que atropelou e matou a corredora Danielle Correa de Oliveira em fevereiro deste ano, apresentou contestação para não pagar pensão alimentícia à filha da vítima, de 6 anos. O acidente ocorreu na rodovia MS-010, em Campo Grande.
Vilmo foi incluído no processo porque o carro usado no acidente é registrado em seu nome, podendo ser solidário pelo pagamento da pensão. A defesa dele alega que a vítima agiu com imprudência e que a culpa pelo acidente pode ser dela.
Segundo a defesa, “a análise da dinâmica do acidente, conforme os elementos probatórios a serem produzidos, poderá evidenciar que a própria conduta da vítima, Danielle, contribuiu para o evento danoso”. Também afirma que "a vítima agiu com imprudência, negligência ou imperícia, concorrendo para o resultado" porque corria em impróprio local e sem iluminação adequada.
O argumento continua dizendo que “no caso concreto, o processo criminal não atribuiu culpa do acidente a Vilmo Vilela Ribeiro, inexistindo o dever de indenizar”.
A minimiza defesa a responsabilidade do proprietário do veículo, dizendo que ele "não conduzia o bem de sua propriedade no momento do acidente, que em nada tenha contribuído para o evento, a não ser pelo simples fato de ser proprietário de um bem emprestado a terceiro devidamente habilitado".
Nos pedidos, a defesa exige o reconhecimento da ilegitimidade de Vilmo no processo e a extinção da ação contra ele. Também pede a improcedência dos pedidos de ausência de responsabilidade civil, afastamento da denúncia por danos morais e materiais, alteração do valor da pensão, e produção de provas, como documentos e depoimentos.
O processo está em análise na 15ª Vara Cível. A ação contra Vilmo pede danos morais de R$ 759.000,00 (500 prejuízos mínimos), ressarcimento do tratamento psicológico da criança e o pagamento de pensão alimentícia para a filha da vítima, que ficou órfã de mãe.
No processo civil, João Vitor Fonseca Vilela foi chamado a responder à ação. Ele responde separadamente ao processo penal sobre o acidente, no qual se encontra em liberdade, conforme decisão do TJMS.
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