Menu
Menu
Busca sábado, 05 de abril de 2025
Justiça

Prefeita de Sidrolândia recebe alerta do MP após servidor coagir entidades

Instituições estariam sendo forçadas a contratar empresa vinculada a servidor para prestação de contas, sob ameaça de redução de repasses

27 novembro 2024 - 09h23Vinícius Santos

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, emitiu uma recomendação à prefeita do município, Vanda Cristina Camilo (PP), após a identificação de que um servidor público estaria coagindo entidades a contratarem uma empresa vinculada a ele para a prestação de contas. O servidor, lotado na Controladoria Geral do município, teria ameaçado reduzir os repasses de verbas públicas caso as entidades não aceitassem a contratação da empresa.

A recomendação, assinada pela promotora Bianka Machado Arruda Mendes, orienta que a prefeita adote uma série de medidas para corrigir as irregularidades e evitar novas práticas ilegais. Entre as determinações, a prefeita deve garantir que as entidades possam contratar os serviços de contabilidade de forma autônoma, sem a intervenção de servidores públicos, que não devem usar suas funções para direcionar contratações.

Além disso, o MPMS exige que a prefeita adote medidas imediatas para apurar a conduta do servidor envolvido e, se necessário, instaure um processo administrativo disciplinar para responsabilizá-lo. A recomendação também pede que sejam promovidas ações de capacitação para servidores públicos sobre os princípios constitucionais que regem a administração pública e reforçados os mecanismos de controle interno e ouvidoria.

A prefeita tem um prazo de dez dias para informar ao MPMS sobre as medidas adotadas. O descumprimento da recomendação pode resultar em ações administrativas e judiciais, incluindo a cobrança de danos morais coletivos, no valor de R$ 100.000,00.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Jorge Ricardo Laurício, conhecido como Dr. Jorge (PT)
Justiça
TRE rejeita recurso e eleição suplementar em Paranhos acontece sem Dr. Jorge
Músico que bateu na namorada com bebê no colo é solto novamente pela Justiça
Justiça
Músico que bateu na namorada com bebê no colo é solto novamente pela Justiça
TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Interior
TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS
Polícia
Ministério Público investiga demora no atendimento dermatológico na rede pública
Hugo e Rubia
Justiça
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Deputado federal Chiquinho Brazão, preso desde março do ano passado sob a suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Justiça
Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, pede prisão domiciliar
Imagem do acidente -
Justiça
Motorista é condenado a 9 anos de prisão por morte em racha na Capital
Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
F
Cidade
Reforma do muro da sede do MPMS em Campo Grande custará R$ 1,59 milhão
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal

Mais Lidas

Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
Corpos estavam em uma área alagada de uma propriedade rural
Interior
Corpos de adolescentes são encontrados em córrego de Sete Quedas