Procurador de Justiça de MS é escolhido para concorrer vaga no Conselho Nacional do MP

Na quarta-feira (10), o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos para concorrer a uma vaga para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Na eleição, Procuradores e Promotores de Justiça tiveram até às 17h para confirmar o voto no Procurador Paulo Passos, único candidato inscrito para o pleito, com base na Resolução nº 001/2009-CSMP, de 4 de março de 2009.

A votação ocorreu de forma eletrônica, por meio de voto pessoal, secreto e uninominal. Do total de 215 eleitores, o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos recebeu 193 votos, uma aprovação de 96,5% de aprovação da classe.

O nome de Paulo Passos será encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que posteriormente o indicará à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para participar da formação da lista tríplice, como indicação do Colegiado à vaga destinada a membros do Ministério Público dos Estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Após serem escolhidos pelos seus respectivos colegiados e sabatinados pelo Senado Federal, os membros do CNMP são nomeados pelo Presidente da República para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

A Comissão Eleitoral que acompanhou o processo é formada pelos Procuradores de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Edgar Roberto Lemos de Miranda e Helton Fonseca Bernardes, titulares. Já o suplente, é o Procurador Silasneiton Gonçalves.

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