Menu
Menu
Busca terça, 06 de maio de 2025
Justiça

Promotor vai acompanhar de perto mudança de governo em Dourados

Marçal Filho venceu as eleições em Dourados, e o Ministério Público já atua para garantir transparência

17 outubro 2024 - 10h50Vinícius Santos

Com a eleição de Marçal Filho (PSDB) como prefeito de Dourados (MS) no primeiro turno, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciará um acompanhamento da transição de governo. O atual prefeito, Alan Guedes (PP), não foi reeleito.

O promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, instaurou o Procedimento Administrativo 09.2024.00011647-9. O objetivo é acompanhar a transição do mandato no Poder Executivo do município, focando nas políticas públicas e atos administrativos, e garantindo que as normas constitucionais e legais sejam cumpridas.

A notificação enviada a Alan Guedes solicita que ele prepare a transição, conforme previsto no art. 18-A da Constituição do Estado. O promotor pediu que, assim que a Comissão de Transmissão de Governo for formada, o município envie uma cópia do documento que a institui.

Além disso, a administração deve informar, em um prazo de até 10 dias úteis, sobre os contratos administrativos essenciais, como limpeza pública e transporte escolar. A documentação deve incluir datas de início e término dos contratos e outros detalhes financeiros, como restos a pagar e fluxo de caixa do último quadrimestre do ano corrente.

Ricardo Rotunno enfatizou a importância de que o novo prefeito compreenda o funcionamento da administração pública e tenha acesso às informações financeiras, programas e projetos em andamento. A iniciativa visa assegurar a transparência nas contas públicas, a preservação de documentos, a integridade do patrimônio público e a continuidade do pagamento a servidores e prestadores de serviços.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Desembargador Sérgio Fernandes Martins
Polícia
Contas eram pagas em dinheiro vivo, aponta PF sobre ex-presidente do TJMS
Presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan -
Justiça
TJMS assina acordo para implantação do Eproc
Imagem de agentes da Polícia Federal -
Justiça
Filha de desembargador teria "desenrolado" venda de fazenda milionária por quase R$ 1 milhão
Identidade Visual MPMS -
Interior
MP exige providências da Prefeitura de Três Lagoas para resolver problemas na fisioterapia
Caibro usado para matar a vítima -
Justiça
Acusado de matar homem com pauladas em Campo Grande vai passar por exame de sanidade
Viatura Polícia Militar
Polícia
Cabo da PMMS é condenado por deserção e pode estar nos EUA
Manifestação acontece nesta terça-feira, às 12h30
Justiça
Ato em defesa da Justiça do Trabalho será realizado nesta quarta em Campo Grande
Mirieli Santos foi morta pelo ex após discussão em Água Clara
Interior
Justiça decide manter prisão preventiva de acusado por feminicídio em Água Clara
Pena de ex-policial condenado por transporte de entorpecentes é reduzida pelo TJMS
Justiça
Pena de ex-policial condenado por transporte de entorpecentes é reduzida pelo TJMS
Parcelado, Consórcio Guaicurus vai pagar R$ 22 mil por queda de idosa em ônibus
Justiça
Parcelado, Consórcio Guaicurus vai pagar R$ 22 mil por queda de idosa em ônibus

Mais Lidas

Whatsapp/JD1 Notícias
Polícia
AGORA: Homem é morto com golpes de foice, enrolado em saco e jogado em córrego na Capital
Mulher não resistiu aos ferimentos
Polícia
Jovem que morreu em acidente no Los Angeles era moradora de Costa Rica
Reprodução
Saúde
USF Jardim Los Angeles passa a atender até as 23h a partir desta segunda-feira
Mulher não resistiu aos ferimentos
Polícia
JD1TV AGORA: Motociclista morre após cair e ser atropelada por ônibus no Los Angeles