Menu
Menu
Busca quinta, 03 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Justiça

Promotor vai acompanhar de perto mudança de governo em Dourados

Marçal Filho venceu as eleições em Dourados, e o Ministério Público já atua para garantir transparência

17 outubro 2024 - 10h50Vinícius Santos

Com a eleição de Marçal Filho (PSDB) como prefeito de Dourados (MS) no primeiro turno, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciará um acompanhamento da transição de governo. O atual prefeito, Alan Guedes (PP), não foi reeleito.

O promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, instaurou o Procedimento Administrativo 09.2024.00011647-9. O objetivo é acompanhar a transição do mandato no Poder Executivo do município, focando nas políticas públicas e atos administrativos, e garantindo que as normas constitucionais e legais sejam cumpridas.

A notificação enviada a Alan Guedes solicita que ele prepare a transição, conforme previsto no art. 18-A da Constituição do Estado. O promotor pediu que, assim que a Comissão de Transmissão de Governo for formada, o município envie uma cópia do documento que a institui.

Além disso, a administração deve informar, em um prazo de até 10 dias úteis, sobre os contratos administrativos essenciais, como limpeza pública e transporte escolar. A documentação deve incluir datas de início e término dos contratos e outros detalhes financeiros, como restos a pagar e fluxo de caixa do último quadrimestre do ano corrente.

Ricardo Rotunno enfatizou a importância de que o novo prefeito compreenda o funcionamento da administração pública e tenha acesso às informações financeiras, programas e projetos em andamento. A iniciativa visa assegurar a transparência nas contas públicas, a preservação de documentos, a integridade do patrimônio público e a continuidade do pagamento a servidores e prestadores de serviços.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Centro de Deodápolis -
Interior
MPMS apura possível extração irregular de basalto em Deodápolis
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Justiça
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Iranil Lima Soares -
Justiça
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
Loester Trutis
Política
Após gasto de R$ 400 mil em campanha, Trutis tem contas aprovadas
HU-UFGD - Hospital Universitário da Grande Dourados /
Justiça
MP investiga condições de atendimento obstétrico e neonatal no HU em Dourados
Instrumento de optometria -
Cidade
MP investiga 'profissional' por receitar óculos ilegalmente em Campo Grande
Câmara Municipal de Anastácio -
Justiça
MP mira "farra das diárias" e exige freio nos gastos da Câmara de Anastácio
Por execução no Guanandi, matador de aluguel é condenado a 12 anos de prisão
Justiça
Por execução no Guanandi, matador de aluguel é condenado a 12 anos de prisão
TJMS destaca ações adotadas para o combate à violência doméstica em MS
Justiça
TJMS destaca ações adotadas para o combate à violência doméstica em MS
Infração ambiental por queimada -
Justiça
STF decide que a responsabilidade por danos ambientais não prescreve

Mais Lidas

O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
Polícia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital