Robinho e seu amigo foram condenados pela justiça da Itália por cometerem violência sexual contra uma mulher em 2013 (Foto: Dean Mouhtaropoulos/Getty Images)O ex-jogador de futebol Robinho, preso desde março de 2024 após ser condenado por participação em um estupro coletivo na Itália, solicitou à Justiça a diminuição de sua pena, que está sendo cumprida em regime fechado.
O pedido foi feito com base na conclusão de um curso a distância de eletrônica, rádio e TV. No entanto, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou a rejeição da solicitação.
Segundo a Promotoria, o certificado apresentado pelo ex-jogador não atende a requisitos mínimos exigidos, além de não conter anotações de frequência, o que compromete sua validade para fins de remissão da pena.
Diante da situação, o juiz responsável pelo caso solicitou esclarecimentos ao diretor do presídio sobre a viabilidade da solicitação, incluindo a possibilidade de o curso ser contabilizado para a redução da pena. A instituição de ensino também deverá informar se houve fiscalização sobre o tempo dedicado pelo ex-jogador ao curso.
Relembre o caso
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença definitiva foi proferida em janeiro de 2022 pela mais alta instância da Justiça italiana.
O Brasil não extradita seus cidadãos para cumprimento de penas no exterior, motivo pelo qual a Itália solicitou a homologação da sentença no país.
O pedido foi analisado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o cumprimento da pena em território nacional.
O ex-jogador está preso desde 22 de março de 2024 no interior de São Paulo, após a Justiça Federal em Santos expedir um mandado de prisão com base na decisão do STJ. Em novembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter Robinho encarcerado.
O pedido de redução da pena segue em análise e depende da comprovação da regularidade do curso apresentado pelo ex-atleta.
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