O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Elpídio Mancoelho da Luz, acusado de executar a tiros Elizângela de Oliveira Brites, de 44 anos, crime ocorrido em 7 de julho de 2022, na cidade de Ponta Porã (MS).
De acordo com o processo, Elpídio e outro corréu teriam sequestrado a vítima, conhecida como “Fofa”, sob a suspeita de ter subtraído um aparelho celular. Após o sequestro, Elizângela foi executada com disparos de arma de fogo.
Antes do recurso ao STJ, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já havia negado a liberdade ao acusado. A defesa recorreu, alegando falta de fundamentação idônea na manutenção da prisão preventiva, sustentando que ela se baseava apenas na gravidade abstrata do crime e de forma genérica.
Também argumentou que não havia contemporaneidade no decreto prisional e que o disparo fatal teria sido feito pelo corréu, identificado como Keferson Gustavo Pereira.
No pedido, a defesa ainda destacou os predicados pessoais favoráveis de Elpídio, como primariedade, trabalho lícito e residência fixa, e pediu, de forma subsidiária, a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
Entretanto, ao analisar o recurso, o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, indeferiu o pedido, mantendo a prisão preventiva. Segundo o ministro, a decisão de primeiro grau está alicerçada em elementos concretos, diante das circunstâncias do crime, do modus operandi e do risco de reiteração delitiva.
O ministro destacou ainda que Elpídio foi preso posteriormente em Santa Catarina por um suposto crime de violência doméstica, o que reforça a necessidade da medida extrema. “Tudo a revelar e a justificar a manutenção da prisão preventiva”, escreveu.
Sebastião Reis Júnior também observou que a contemporaneidade da prisão preventiva não está necessariamente vinculada à data do crime, mas sim ao risco atual que a liberdade do réu representa à ordem pública e à instrução criminal.
Por fim, o relator afirmou que condições pessoais favoráveis não são suficientes, por si só, para garantir a revogação da prisão. “Há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia preventiva, não se mostrando suficientes, para o caso em análise, as medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal”, concluiu.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
STF condena deputados por cobrança de propina ligada a emendas parlamentares
PF compartilhou com o STF receio de fuga de Lulinha do Brasil
TJMS aumenta pena de homem que matou cachorra da ex-companheira em Campo Grande
Pena de Christian sobe e mãe de Sophia é apontada como culpada, mas tem pena reduzida
Justiça barra recurso e acusado de tentativa de feminicÃdio vai a júri em Campo Grande
Mendonça proÃbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
SaÃda de desembargador levanta debate sobre valorização da magistratura
Tio-avô é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de menina em Batayporã
Confira os bairros que recebem os serviços gratuitos da Justiça Itinerante nesta semana
