Desde o inÃcio do ano já foram distribuÃdos 47.038 novos processos no TJMS (TJMS/Divulgação)O mês de julho de 2020 foi finalizado com distribuição recorde no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a maior distribuição registrada até hoje no Poder Judiciário estadual: foram 8.845 novos processos de 2º grau encaminhados para o Órgão Especial, Câmaras e Seções (cíveis e criminais), isto sem computador os processos da presidência, da vice-presidência e precatórios. O recorde anterior era de julho de 2019, com 8.290 processos distribuídos.
Segundo o TJMS, em teletrabalho desde o final de março, o órgão tem se reinventado e fazendo uso de diversas soluções tecnológicas para continuar dando seguimento à demanda, mesmo com as medidas de segurança adotadas para evitar o aumento da pandemia.
Desde o início do ano já foram distribuídos 47.038 novos processos no TJMS. A média registrada de janeiro até julho de 2020 é de 6.719,7 feitos ao mês. O acumulado do ano é 7% maior do que o registrado no mesmo período no ano passado (2019), quando foram computadas 43.747 novas ações. Em comparação ao igual período registrado em 2018 (35.356 feitos distribuídos), o total de 2020 é superior em 24,84%.
Na outra ponta, com relação aos julgamentos, vale lembrar que os órgãos julgadores do TJMS têm realizado sessões de julgamento por videoconferência, em respeito a todos que atuam no sistema de justiça, mas sem paralisar a prestação jurisdicional, inclusive, é possível aos advogados realizarem sustentação oral nas sessões de modo telepresencial.
O calendário das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Tribunal está disponível neste link. As sessões de julgamento, a exemplo do formato presencial, são públicas e podem ser acompanhadas ao vivo por qualquer jurisdicionado pelo Youtube.
Conforme a Portaria nº 1.813, publicada no dia 31 de julho, está prevista para o próximo dia 24 de agosto a retomada dos trabalhos presenciais, de forma escalonada, com a volta gradual dos servidores e magistrados, o que trará ainda mais agilização e facilidade no acesso e decisão dos feitos, devendo ser atingidos índices ainda superiores na movimentação processual, tanto na distribuição, quanto no julgamento dos processos.
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