Em decisão recente, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), negou o pedido de liminar para a soltura de um 3º sargento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), preso por violência doméstica em Campo Grande.
Conforme apurado pelo JD1 Notícias, a vítima já havia registrado diversos boletins de ocorrência contra o policial. Além disso, ele possui histórico criminal, incluindo ameaças de morte e descumprimento de medida protetiva. Seu nome não foi divulgado para preservar a identidade da vítima.
A defesa impetrou habeas corpus alegando constrangimento ilegal e ausência de justificativa válida para a prisão preventiva. No entanto, o desembargador considerou que há indícios de autoria e provas da materialidade do crime, além da necessidade de manter a ordem pública e garantir o cumprimento das medidas protetivas.
Diante disso, o pedido de liminar foi negado. O caso seguirá para análise mais detalhada pelo órgão colegiado, que decidirá sobre o pedido de liberdade do policial. A vítima recebeu atendimento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
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