Execução em Campo Grande - Foto: Reprodução Confirmados a irem a júri popular, os réus Diego Paz de Oliveira, Edvaldo Rodrigues de Oliveira, João Rodrigues de Oliveira, Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior e Osvaldo Rodrigues de Oliveira apresentaram recurso visando anular as investigações que os apontam como participantes dos homicídios de Maickon Alves Marques e Reynan Felipe Alves de Oliveira, além da tentativa de homicídio do motorista de aplicativo Nelson Miyashiro Tobaru. O crime ocorreu em 27 de julho de 2017, por volta das 15h30, na Rua Lisianto, esquina com a Rua Zacarias Mourão, no Bairro Jardim Carioca.
As alegações de nulidade, apresentadas pela defesa em habeas corpus, foram negadas pelo desembargador Carlos Eduardo Contar. O magistrado afirmou que "o habeas corpus não é sucedâneo recursal e, portanto, não é o instrumento processual adequado para a veiculação das matérias ora debatidas, nem tampouco pode ser utilizado como um atalho ao meio cabível."
Conforme a decisão, o recurso para discutir tais alegações de nulidade deveria ser o Recurso em Sentido Estrito (RESE). A defesa solicitou a nulidade da investigação, da denúncia, da decisão de pronúncia e das quebras de sigilo.
Agora, a questão será analisada pelo colegiado da 2ª Câmara Criminal do TJMS.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
Reforma do muro da sede do MPMS em Campo Grande custará R$ 1,59 milhão
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
MPMS apura possível extração irregular de basalto em Deodápolis
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
Após gasto de R$ 400 mil em campanha, Trutis tem contas aprovadas
MP investiga condições de atendimento obstétrico e neonatal no HU em Dourados
MP investiga 'profissional' por receitar óculos ilegalmente em Campo Grande
