Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negaram o recurso de Henrique Reinaldo da Silva, condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio. A vítima, Edvani Cardoso dos Santos, de 44 anos, foi assassinada a pedradas em 18 de janeiro de 2022, na Rua Lico Barcelos, Bairro Zé Pereira, em Campo Grande.
Henrique Reinaldo da Silva havia sido condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto. Ele recorreu ao TJMS, solicitando a reforma da sentença proferida pelo juízo presidente. O objetivo do recurso era a realização de uma nova dosimetria e a aplicação de uma maior fração de diminuição de pena, especificamente um terço (1/3).
Após analisar o caso, o TJMS decidiu negar o recurso e manter a pena original. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal, com o desembargador Lúcio R. da Silveira como relator. Segundo o tribunal, a tese defensiva não prosperou.
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