Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiram manter a acusação de homicídio duplamente qualificado contra Lincoln Márcio D'Elia, de 41 anos. Ele é acusado de matar a tiros o estudante Luiz Henrique de Souza Barbarotti, de 21 anos, em uma discussão envolvendo cachorros, ocorrida em 23 de março de 2018.
O juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou que D'Elia fosse a júri popular, decisão que o acusado contestou. Ele recorreu ao TJMS pedindo o afastamento das qualificadoras de homicídio por motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima, argumentando que essas circunstâncias não estavam caracterizadas no caso.
Contudo, o TJMS não acatou o recurso de D'Elia. Segundo o tribunal, as alegações apresentadas não justificavam a exclusão das qualificadoras. "Somente podem ser excluídas da pronúncia as qualificadoras manifestamente improcedentes, isto é, aquelas completamente destituídas de amparo nos elementos cognitivos dos autos, situação não vislumbrada no caso em questão, pois há indícios de que o recorrente possa ter cometido o delito de homicídio por motivo fútil e através de ação que dificultou a defesa da vítima. Recurso conhecido e desprovido."
Com essa decisão, Lincoln Márcio D'Elia irá a júri popular com as qualificadoras mantidas. O Conselho de Sentença será responsável por definir seu futuro. O caso segue em tramitação na Justiça e a data do julgamento ainda não foi marcada. Até lá, D'Elia permanece em liberdade, aguardando o desenrolar do processo.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Contas eram pagas em dinheiro vivo, aponta PF sobre ex-presidente do TJMS

TJMS assina acordo para implantação do Eproc

Filha de desembargador teria "desenrolado" venda de fazenda milionária por quase R$ 1 milhão

MP exige providências da Prefeitura de Três Lagoas para resolver problemas na fisioterapia

Acusado de matar homem com pauladas em Campo Grande vai passar por exame de sanidade

Cabo da PMMS é condenado por deserção e pode estar nos EUA

Ato em defesa da Justiça do Trabalho será realizado nesta quarta em Campo Grande

Justiça decide manter prisão preventiva de acusado por feminicídio em Água Clara

Pena de ex-policial condenado por transporte de entorpecentes é reduzida pelo TJMS
