A Polícia Militar Ambiental (PMA), em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), segue com a Operação Focus, deflagrada em todo o Estado para reforçar as ações de fiscalização e combate a queimadas e incêndios florestais ilegais.
A iniciativa, iniciada em 1º de agosto, segue até 30 de novembro, sendo estendida até 31 de dezembro nas unidades que atuam no Bioma Pantanal, onde o período crítico se prolonga.
Coordenada pela Seção de Operações e Planejamento do Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPAmb), a operação tem como objetivo responsabilizar infratores e prevenir danos ambientais, intensificando o monitoramento das áreas mais vulneráveis durante a estiagem.
As equipes realizam vistorias técnicas em propriedades rurais, com base em relatórios e alertas georreferenciados produzidos pelo setor de geoprocessamento do Imasul, que entre janeiro e julho deste ano já havia identificado cerca de 500 focos de queimadas sem autorização ambiental.
De acordo com o capitão André Leonel, chefe de operações da PMA, o diferencial da Operação Focus está na agilidade de resposta.
“Buscamos atuar com o fogo ainda em curso para possibilitar o flagrante. A ideia é manter um canal direto com o Imasul e as subunidades da PMA para canalizar as denúncias e enviar rapidamente as equipes de fiscalização”, explicou.
Entre 1º de agosto e 9 de outubro, a operação já contabilizou 120 vistorias, 30 autos de infração e multas que somam R$ 34 milhões, referentes a uma área autuada de 9.498 hectares.
Um dos casos mais recentes ocorreu em Bodoquena, em setembro, quando a PMA de Miranda autuou um responsável por incêndio florestal em R$ 1,4 milhão.
O fogo começou em uma queima controlada de folhas secas que saiu do controle devido aos ventos fortes, atingindo 194 hectares, sendo 120 hectares de vegetação nativa, e se espalhando por 22 propriedades vizinhas. O combate contou com o apoio do Prevfogo e do Corpo de Bombeiros.
Além das multas, os responsáveis enfrentam responsabilização civil e criminal, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. A PMA destaca ainda que o trabalho inclui registros fotográficos, delimitação geográfica, autos de infração e apreensão de equipamentos utilizados nas queimadas ilegais.
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