No sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul uma estratégia se destaca como essencial para a reintegração social: as parcerias com instituições públicas e privadas para a ocupação da mão de obra prisional. Essas colaborações têm ampliado as oportunidades de trabalho, resultando em avanços concretos.
Em sete anos, o número de parcerias da Agepen (Agência Estadual de Administração do sistema Penitenciário) saltou de 157 para 247, um aumento de aproximadamente 60%. Nesse mesmo período, a inclusão de apenados em atividades laborais cresceu cerca de 39%, alcançando um total de 7.018 internos, em comparação com 5.058 em 2017, conforme dados da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da sua Divisão de Trabalho Prisional. Hoje o percentual é de 38,67% dos internos trabalhando dentro e fora dos presídios.
Números que são conquistados no dia a dia, com empenho dos profissionais da agência penitenciária, frente ao preconceito e ao medo que ainda envolvem o tema. De acordo com a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, a instituição tem investido em iniciativas como a divulgação de cartilhas informativas e encontros regionais para atrair parcerias, consolidando o estado como referência nacional nesse modelo.
Um exemplo é o convênio que existe há quatro anos entre a Agepen e a Briketts, do ramo de fabricação de briquetes, lenhas e carvão ecológico, com ocupação laboral de 10 reeducandos e cinco egressos.
Vantagens ao Empregador
Redução de custos financeiros e encargos trabalhistas;
Não incide 13º salário, férias + 1/3, FGTS, INSS (facultativo), encargos sobre rescisões, etc;
Substituição dos reeducandos em caso de improdutividade, com solicitação formal;
Sem vínculo empregatício, pois o contrato de trabalho é regido pela LEP e não pela CLT.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Polícia finaliza investigação sobre assassinato no Tiradentes sem identificar suspeitos
Ministério Público exige regularização do efetivo da Guarda Municipal de Corumbá
Mulher é assassinada com facada no pescoço durante briga por janta em MS
Caminhoneiro é detido com 500 mil maços de cigarros, bebidas e celulares na Capital
Homem é preso por exibir arma após não pagar espetinhos no Nova Lima
Mulher leva facada no pescoço e tem cabelo cortado pelo ex-marido no Los Angeles
Homem é preso por importunação sexual no centro de Campo Grande
Homem é preso por se masturbar para adolescente de 16 anos em Miranda
Jovem é encontrado morto e enterrado em cova rasa na zona rural de Três Lagoas
