As duas protetoras do Instituto Guarda Animal, Nathalia de Souza Brizueña e Paola de Souza Brizueña, de 31 anos, receberam liberdade provisória após serem presas em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais na quinta-feira (4). A Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do juiz Alexandre Tsuyoshi Ito acolheu o pedido de liberdade.
Porém, elas terão que seguir a risca algumas determinações impostas pelo magistrado, onde inclui a proibição de receberem novos animais na ONG, conforme consta na decisão.
Elas ainda deverão apresentar mensalmente um relatório fotográfico das instalações e da limpeza do local, além dos extratos das contas que recebem as doações, das notas fiscais e dos recibos de gastos, apresentação de licença sanitária em 30 dias e apresentação da carteira de vacinação de todos os animais, corretamente preenchidos e assinados por um médico veterinário.
O juiz levou em consideração que colocando as duas protetoras soltas, não há elementos que indiquem que a colocação das autuadas em liberdade poderá prejudicar o andamento da instrução criminal ou a aplicação da lei penal, tampouco se mostra necessária para a garantia da ordem pública.
Contudo, ressaltou que é necessário seguir com a apuração dos fatos. "A situação narrada nos autos de prisão em flagrante se mostra grave e necessita de apuração, contudo, a liberdade das requerentes deve ensejar o cumprimento da regularidade ambiental e das normas da vigilância sanitária, sem prejuízo do atendimento das medidas cautelares a seguir expostas".
O caso - Conforme as informações da DECAT (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), o local mantinha aproximadamente 236 cães em condições inadequadas, causando barulho, mau cheiro e problemas de saúde à família da denunciante.
Uma equipe de investigadores foi enviada ao local pela manhã para averiguar os fatos. Às 14h, a Delegada, acompanhada por investigadores, peritos criminais e a Vigilância Sanitária, realizou uma inspeção na propriedade da ONG, onde foram constatadas diversas irregularidades, incluindo:
- Acúmulo de dejetos, causando mau cheiro e atraindo insetos.
- Presença de moscas, mosquitos e larvas em piscina sem tratamento e em latas espalhadas no quintal.
- Animais com parasitas, representando risco à saúde humana.
- Vestígios de queima de lixo no quintal.
- Descarte irregular de resíduos sólidos e medicamentos.
- Omissão de cautela na guarda de animais ferozes.
- Grande quantidade de animais com sarna, em ambiente inadequado.
- Animais sem carteiras de vacinação ou com carteiras incompletas.
- Gatos presos em um cômodo imundo, com larva de mosquito.
- Fossa extravasando.
Com base nas evidências, foram autuadas em flagrante por maus-tratos a animais e poluição ambiental duas mulheres. Foi solicitada a prisão preventiva das autuadas, considerando o histórico de envolvimento em situações semelhantes.
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