Recurso do Governo Federal vai financiar academia da Polícia Penal em MS

Viaturas da Polícia Penal de MS - (Foto: Iluistrativa / Agepen)

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), firmou um contrato com o Estado de Mato Grosso do Sul para suplementar recursos destinados à construção da Academia da Polícia Penal. A assinatura do Termo de Adesão, que garante o repasse de recursos por meio do Fundo a Fundo de 2024, foi viabilizada pela Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias.

O valor do investimento não foi especificado, mas o repasse integra o programa da SENAPPEN voltado para a construção, reforma, ampliação e aprimoramento das unidades prisionais. O objetivo é melhorar as condições físicas e estruturais das instituições penais, com foco na elevação dos padrões de custódia e na promoção da segurança de forma mais eficiente.

Abel Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias da SENAPPEN, destacou a importância da parceria entre a Secretaria, os estados e o Distrito Federal para fortalecer o sistema penitenciário e melhorar a segurança pública no país. O Termo de Adesão é o primeiro passo para a transferência de recursos financeiros, através do mecanismo de descentralização Fundo a Fundo, que permite o repasse federal a estados, municípios e ao Distrito Federal.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro