Os parlamentares da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram dois projetos pautados na Ordem do Dia desta quinta-feira (21), todos em primeira discussão.
O Projeto de Lei 284 de 2023, da deputada Mara Caseiro (PSDB), institui o Dia Estadual da Língua Portuguesa, da Produção Textual e do Desenvolvimento de Habilidades Criativas, e cria o prêmio de concursos de redação, campeonatos e olímpiadas de língua portuguesa “Senador Ramez Tebet”.
Do deputado Pedrossian Neto (PSD), o Projeto de Lei 31 de 2024 visa modificar a legislação que institui novas datas-eventos, datas comemorativas e campanhas de conscientização, visando disciplinar critérios, como, consulta por meio de audiência pública.
Síndrome de Down
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), durante a sessão ordinária, fez uma reflexão sobre o Dia Mundial da Síndrome de Down, em 21 de março, de uma campanha de conscientização global instituída pela Organização Nações Unidas (ONU) desde 2012.
O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de direitos igualitários, inclusão e bem-estar dos indivíduos com
Síndrome de Down em todas as esferas sociais. “Nesta Casa de Leis, existem vários projetos e leis que asseguram, promovem e protegem o exercício dos direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência”, destacou.
Para marcar a data celebrativa, a ONU juntamente com a Down Syndrome International, organização internacional de pessoas com deficiência, sediada no Reino Unido, definiu o tema anual para a campanha: Fim dos Estereótipos.
A campanha enfatiza a importância de acabar com mitos e estereótipos, que geram preconceitos e capacitismo. Dentre os mais comuns são: infantilização, incapacidade de aprendizados e sexualidade aflorada.
A abordagem mostra a importância de compreender as individualidades e singulares das pessoas com Síndrome de Down e, principalmente, as potencialidades e habilidades que podem ser desenvolvidas quando elas têm oportunidades.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Perícia conclui que pen drive encontrado em casa de Bolsonaro é irrelevante para investigação
Setor de pescados brasileiro pede linha de crédito emergencial para enfrentar tarifaço
Eduardo Bolsonaro descarta renúncia
Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
Lula condena sanções dos EUA a Moraes e aliados do STF
Capital recebe dois tratores do Governo Federal
EUA revogam visto de Moraes e "aliados na Corte"
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia
