Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Foto: Luciana Nassar)Na sessão ordinária desta terça-feira (8), os parlamentares da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votaram as quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. O destaque foi a aprovação, em redação final, do Projeto de Lei 363 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Estímulo à Atividade de Podólogo.
Entre as diretrizes, estão a promoção, a proteção e a recuperação da saúde da população; o incentivo à formação de podólogos; a divulgação da atividade, por meio de realização de palestras e cursos; e ainda parcerias com os municípios, para divulgação das informações sobre o tema.
Segunda discussão
O Projeto de Lei 234 de 2022, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), altera a redação da Lei Estadual 5.921 de 2022, que instituiu a Semana de Incentivo à Adoção Tardia. O objetivo é substituir o CNJ (Sistema do Conselho Nacional de Justiça), que não está mais ativo, pelo SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento).
Do deputado Neno Razuk (PL), o Projeto de Lei 75 de 2024 cria a Semana de Conscientização do TDL (Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem) no Estado. A finalidade é realizar ações educativas para sensibilizar a população sobre o transtorno, divulgar informações técnicas sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamentos, incentivar o desenvolvimento de políticas públicas e a inclusão nos diversos meios sociais.
Discussão única
O Projeto de Lei 195 de 2024, do Poder Judiciário, dá denominação à sala do Tribunal do Júri da Comarca de Aparecida do Taboado.
JD1 Notícias
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Condenado por atacar ex-governador, Tiago Vargas vai usar tornozeleira e chora em vídeo
Wilton Acosta sofre derrota na Justiça e não consegue suspender a eleição do CONSEPAMS
Pastor Roger Reggiori é eleito e empossado novo presidente do CONSEPAMS
Encontro de vereadores reúne mais de 500 participantes e reforça integração entre poderes em MS
Em MS, Flávio Bolsonaro defende "fim do ciclo do PT"
Flávio Bolsonaro repete lema do pai na abertura da Expogrande com crítica ao governo atual
Câmara aprova PEC que garante piso de financiamento para o Sistema Único de Assistência Social
Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e abre caminho para Nunes Marques presidir a Corte Eleitoral
Audiência pública sobre privatização da saúde da Capital acontece nesta sexta-feira
