Menu
Menu
Busca domingo, 21 de julho de 2024
TJMS Jul24
Política

Decreto para posse de armas tem novos critérios

Cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais

15 janeiro 2019 - 15h19Marcos Tenório    atualizado em 15/01/2019 às 16h17

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, permite que brasileiros com mais de 25 anos, possam ter até quatro armas de fogo para guarda em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

 

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Adriane Lopes e Tereza Cristina durante lançamento de pré-candidatura
Política
"Não tenho medo dos poderosos", diz Adriane no lançamento da pré-candidatura
Deputado Coronel David (PL)
Política
Coronel David enfatiza importância da utilização do Cadastro de Pedófilos de MS
Depac Cepol, em Campo Grande, onde o caso foi registrado
Política
Rapaz é esfaqueado ao negar R$ 20 para dupla em moto no Tiradentes
TRE-MS moderniza processos eleitorais com ferramenta de IA
Justiça
TRE-MS moderniza processos eleitorais com ferramenta de IA
Foto: Reprodução/JD1
Política
Delcídio lança hoje pré-candidatura à Prefeitura de Corumbá
Paulo Corrêa e presidente Gerson Claro durante vistoria às obras do refeitório
Política
1ª Secretaria da Alems encerra semestre com obras de infraestrutura em andamento
Foto: Pedro Ernesto
Política
Coronel David destaca esforços na Saúde, Segurança e Educação em trabalho legislativo
Projeto - HMCG
Saúde
Juiz dá 72 horas para prefeitura se manifestar sobre ação que tenta 'barrar' hospital
Para Gerson Claro, atuação da Assembleia no 1° semestre foi "assertiva"
Política
Para Gerson Claro, atuação da Assembleia no 1° semestre foi "assertiva"
'De olho' na Prefeitura, partidos já têm datas para convenções na Capital
Política
'De olho' na Prefeitura, partidos já têm datas para convenções na Capital

Mais Lidas

Aeroportos, como o de Madri, na Espanha, foram os locais mais afetados com o apagão
Geral
Apagão cibernético 'para o mundo' e deixa bancos, aeroportos e serviços inoperantes
A nova edição será neste sábado (20), em Campo Grande
Comportamento
'Desapega Campo Grande' vai reunir mais de 100 expositores com peças a partir de R$ 1
Reprodução/Instagram
Esportes
Dispensado pelo Athletico, Bruninho Samudio assina com o Botafogo
Hospital São Julião, em Campo Grande
Geral
São Julião elege diretoria hoje