Sessão na Câmara Municipal (Foto: Divulgação)Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira (7), 11 projetos e mantiveram dois vetos do Poder Executivo. Em destaque o projeto de lei n. 11.423/24, que dispõe sobre a justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual em Campo Grande. A proposta é do vereador Zé da Farmácia.
Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de lei 11.467/24, do vereador Gilmar da Cruz, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande a “Semana Municipal dos Legendários”, e reconhece o dia 1º de fevereiro como o “Dia Municipal dos Legendários”
Também o projeto de lei 11.469/24, de autoria do vereador Edu Miranda, que altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Bem Te Vi para Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Prof.ª Rosa Maria Rodrigues.
E ainda o projeto de lei 11.470/24, que altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Varandas do Campo para Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Prof.ª Elza da Silva Oliveira. A proposta também é do vereador Edu Miranda.
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei 11.471/24, da Mesa Diretora, que altera entidades a serem beneficiadas com recursos do Fundo de Investimentos Sociais.
E o projeto de lei 11.478/24, também assinado pela Mesa Diretora, que altera a área executora de emendas parlamentares impositivas referentes ao exercício financeiro de 2024.
Ainda em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar 929/24, dos vereadores Prof. Juari e Coronel Villasanti, que acrescenta o §5º ao art. 196 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Em única discussão e votação, foi mantido o veto parcial ao projeto de lei 11.164/23, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho, entre a Rua Marechal Rondon e a Av. Mato Grosso.
E ainda o veto total ao projeto de lei 11.340/24, do vereador Coronel Villasanti, que estabelece normas para o alerta de desaparecimento de crianças e adolescentes, em suplementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Também foi aprovado o projeto de resolução n. 552/24, do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão), que institui a homenagem “Mulheres do Ano”, dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas da Capital.
Em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei 11.349/24, de autoria do vereador Dr. Loester, que cria o programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no âmbito escolar do município de Campo Grande.
E também o projeto de lei n. 11.376/24, do vereador Dr. Victor Rocha, que inclui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Phelan-Mcdermid (SPM) no calendário do município de Campo Grande. A data será celebrada em 22 de outubro.
Já em primeira discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei n. 11.380/24, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer.
JD1 Notícias
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
CCJ marca sabatina de Jorge Messias para o STF no dia 29
Pesquisa Veritá é impugnada e Justiça Eleitoral de MS proíbe divulgação
Servidores podem deixar de informar endereço de casa em boletim de ocorrência
PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
Lula chama conflito no Oriente Médio de 'guerra da insensatez'
Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras
Na Alemanha, Lula defende pioneirismo de biocombustíveis brasileiros
Vereador anuncia pré-candidatura e Ponta Porã tem cinco nomes disputando vaga na Assembleia
Juliana Catan toma posse no Mulheres pelo Novo em MS
