O número de denúncias de violência contra a mulher em Campo Grande aumentou em 40% nos últimos dez anos, elevando o município para o primeiro lugar entre as capitais nas estatísticas do gênero, de acordo com Luciana Azambuja, subsecretária das políticas públicas para a Mulher. Com estes dados, Mato Grosso do Sul é o segundo colocado na mesma categoria no país, mas proporcionalmente os serviços especializados ao gênero feminino saíram de 300 para 1.600.
Para Luciana a violência contra a mulher pode ser evitada por meio de políticas públicas que alcancem uma transformação cultural da nossa sociedade. “Apenas desta forma vamos quebrar o paradigma do sexismo masculino. Por isso, acreditamos no poder da educação, das rodas de conversa para estudantes, como as que temos feitos nas escolas estaduais que neste último mês de junho alcançaram aproximadamente 600 alunos”, analisa.
Mato Grosso do Sul é pioneiro nas políticas públicas para mulheres. Antes mesmo do primeiro organismo federal (2002), já existia no Estado a Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres, instalada em 1999. A Delegacia da Mulher de Campo Grande (hoje DEAM 24h), foi a segunda do Brasil e nesse ano completa 30 anos de atuação (a primeira foi em São Paulo, 1985).
“Sem dúvida, o que coloca Mato Grosso do Sul avançado no cenário brasileiro é a articulação entre o órgão gestor estadual de políticas para mulheres e outras pastas do executivo, a sociedade civil e os órgãos do sistema de justiça (Judiciário, Ministério Público e Defensoria). Essa articulação política e a facilidade de comunicação certamente foram considerados quando da instalação da primeira Casa da Mulher Brasileira e também quando da escolha de Mato Grosso do Sul para ser um dos cinco Estados a receber consultoria da ONU Mulheres para adequação das diretrizes nacionais para investigação, instrução processual e julgamento de mortes violentas de mulheres (feminicídios)”, explica a subsecretária.
O preconceito, a submissão e a sociedade patriarcal exercendo uma pressão constante na mulher inspiram certeza nas as autoridades de que há mais casos de violência não registrados, devido a cultura sexista criar todos os obstáculos para os direitos femininos ficarem além do alcance delas, permitindo uma deturpação da percepção das mulheres diante das violências sofridas.
“Além disso, há um grande número de mulheres que dependem financeiramente de seus parceiros e, assim, acabam sofrendo agressões caladas. Há ainda a ideia de que a mulher deve cuidar da casa e da família: muitas escondem as violências sofridas, pois temem que se denunciarem perderão o provedor do lar, aquele homem que, apesar de ser agressor, é “um bom pai”, paga escola particular das crianças, não deixa faltar nada em casa, etc., às vezes, a própria família da vítima pede que a mesma “releve” e “dê mais uma chance”, avalia a subsecretária.
Para um ser humano se impor, caminhar com confiança de quem é e com a certeza de para onde vai é preciso se munir de conhecimento e a mulher fortalecida segue por este caminho. “Ela conhece os seus direitos e se vê amparada pelo Estado, por isso diariamente temos trabalhado com projetos que levam informações até as mulheres e temos órgãos da rede estadual de atenção à mulher em situação de violência que oferecem acolhimento e segurança”, informa Luciana. Em agosto, a Lei Maria da Penha completa dez anos, a Subsecretaria das políticas públicas para a Mulher pretende lançar o tema “enfrentamento à violência contra mulheres e meninas” para chamar a atenção de toda a sociedade para o triste fenômeno da violência de gênero, além de provocar a mídia para falar do assunto todos os dias.
A ideia é que diversas entidade e secretarias juntos com o Governo do Estado lancem a campanha #MScontraViolência #10anosLeiMariadaPenha. O Executivo Estadual tem diversos projetos em parcerias que chegam a 27 municípios de MS com o objetivo de levar informação para prevenir e proteger a mulher vítima de violência.
A subsecretária conclui deixando um recado: “Não importa como a mulher está vestida ou se ingeriu bebida alcóolica. Se não há consentimento, é estupro, é crime. Não temos que “educar” meninas para não serem vítimas, temos que educar meninos a respeitarem as mulheres e rever masculinidades para que homens não sejam autores de crimes de natureza sexual!”.
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