Com brecha no regimento, Assembleia mantém blocos e evita nova divisão

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) encontrou uma brecha no Regimento Interno para manter a divisão dos blocos parlamentares como foi reorganizada no início do ano, antes da janela partidária. A decisão veio após mudanças de filiação que bagunçaram a composição original, deixando, por exemplo, deputados do PL espalhados em blocos diferentes.

Durante a sessão desta terça-feira (14), o presidente da Casa, Gerson Claro (PP), explicou que a saída foi recorrer a um trecho do regimento que impede alterações no meio da sessão legislativa. “O deputado que já integra um bloco, se ele sair, ele não pode entrar em outro. Então, nós vamos solicitar a ratificação para que durante o ano legislativo permaneça conforme foi constituído no começo do ano. Se não houver ratificação, cada um teria que ficar apenas no seu partido, sem formação de bloco. Então, a gente vai manter do jeito que estava, preservando blocos e comissões”, afirmou.

A regra citada por Gerson reforça que “o deputado que integrava Bloco Parlamentar dissolvido ou que dele se desvincular, não poderá constituir ou integrar outro na mesma Sessão Legislativa”, o que, na prática, travou qualquer tentativa de reorganização após a janela partidária.

Além dos blocos, a composição de Comissões também irá se manter, já que ninguém quis assumir vaga na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a mais importante da Casa. Segundo o deputado Junior Mochi, houve tentativa de articulação para preencher o posto, mas sem sucesso "Dá muito trabalho".

“Porque é o seguinte, estão fugindo da CCJ, é uma obrigação, tem que estar toda quarta-feira às 8 horas. Não vai mudar nada. Vai permanecer a mesma”, disparou o deputado Paulo Duarte.

Com isso, a Alems mantém tanto os blocos quanto as comissões como estavam no início do ano.

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