Raquel Dodge e Augusto Aras (Reprodução/Internet)O mandato de Raquel Dodge como procuradora-geral da República chega ao fim nesta terça-feira (17). A partir de quarta-feira (18), o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), Alcides Martins, assume o cargo interinamente até que o próximo PGR seja aprovado pelo Senado.
O presidente Jair Bolsonaro indicou Augusto Aras para ocupar a chefia da PGR. Aras deve ser sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa na próxima semana.
O nome ainda precisa ser aprovado em plenário, com maioria absoluta, sendo 41 de 81 parlamentares, para que seja marcada a cerimônia de posse e Aras se torne o novo procurador-geral da República.
O procurador-geral é o chefe do MPF, órgão que possui funções como defender a ordem jurídica, o regime democrático e interesses coletivos.
O advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, afirma que “Aras tem uma dupla função. Ele é o administrador, o chefe do MPF, então tem uma função administrativa. Mas também é aquele que exerce as funções do MPF junto ao STF, junto ao STJ e também é o procurador geral eleitoral”.
Para conseguir atuar nas mais variadas frentes que o cargo exige, o procurador nomeia auxiliares.
A Constituição Federal determina que o procurador-geral precisa ser escolhido dentre integrantes da carreira do Ministério Público, que tenha mais de 35 anos e que a indicação seja aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. O profissional pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez ao final do mandato de dois anos.
A indicação de Aras por Bolsonaro aconteceu em meio à polêmica de que o nome não estava na lista tríplice. A prática é adotada há alguns anos e determina que o presidente indique um dos três nomes escolhidos em eleição interna do MPF.
A escolha de Bolsonaro está dentro da lei, já que a lista é uma prática do Ministério e não uma regra determinada pela Constituição.
Dodge, por exemplo, foi indicada pelo então presidente Michel Temer e era a segunda mais votada da lista. Embora Temer tenha seguido a tradição, houve uma quebra de paradigma, já que os presidentes escolhiam o mais votado.
Dodge foi a primeira mulher a assumir da Procuradoria-Geral da República.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Simone Tebet lidera disputa pelo Senado em São Paulo, aponta Quaest
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF após reviravolta no plenário
Fim da escala 6x1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país
Em sabatina, Messias defende STF mais colegiado e critica decisões individuais de ministros
Projeto assegura alimentação adaptada a alunos com deficiência em MS
TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com evento aberto ao público em Brasília
Jornada de trabalho e escala 6x1 será pautada em audiência na Câmara Municipal
Trans e travestis se manifestam contra lei sobre uso de banheiros na Capital
Assembleia analisa criação de 150 cargos de analista judiciário
