Menu
Busca quinta, 22 de agosto de 2019
(67) 99647-9098
Política

Congresso amplia e renova incentivos fiscais da Sudeco

Com aprovação do plenário, projeto de lei segue para sanção do presidente Temer

12 dezembro 2018 - 08h20Da Redação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei do Senado (PLS 10.160/2018) que prorroga os incentivos fiscais das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) pelos próximos cinco anos e do Centro-Oeste (Sudeco), também pelos próximos cinco anos. A matéria vai agora à sanção do presidente da República que tem até o último dia de mandato para assinar a nova lei.

O projeto é de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e a Sudeco foi incluída através de uma emenda da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), solicitando que fosse colocada como beneficiária nos mesmos moldes da Sudam e Sudene. Após aprovação no Senado, a matéria seguiu para Câmara dos Deputados, onde o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) quebrou resistências de parlamentares da esquerda, viabilizando o resultado positivo.

Com isso a redução de 75% do IR aplica-se também a projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação localizados na área de atuação da região Centro Oeste, com exceção do Distrito Federal. Ainda determinou a manutenção até 2023 do subsídio de 30% para utilização de recursos para reinvestimento.

O texto também mantém a redução de 30% para empreendimentos dos setores da economia que venham a ser considerados prioritários para o desenvolvimento regional e aprovados pela Sudene ou pela Sudam, e os mesmo ainda poderão pleitear até 50% dos valores depositados para investimento em capital de giro, desde que o percentual restante seja destinado à aquisição de máquinas e equipamentos novos que façam parte do processo produtivo.

Prefeitura - Niver CG

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Reinaldo e Bolsonaro são bem avaliados em MS, diz pesquisa
Política
Marçal Filho lança oficialmente a Frente de Defesa da Saúde Mental
Política
Bolsonaro diz que vai ouvir ministro da Economia sobre novo imposto
Política
Nelsinho realiza palestra em visita do ministro Ernesto Araújo em MS
Política
Títulos de cidadão campo-grandense serão entregues em evento nesta quarta
Política
Reunião sobre Biomecânica reúne autoridades internacionais na capital
Política
Caixa anuncia financiamento habitacional corrigido
Política
Simone defende reformas com justiça social
Política
Haddad e “Caravana Lula Livre”, cancelam visita à Campo Grande
Política
Para Rogério Marinho, reforma pode recuperar confiança na economia

Mais Lidas

Brasil
Policial passa mal e morre no dia que soube que seria pai
Geral
Confira a lista de sorteados cadastrados na EMHA
Geral
Com salário de até R$ 2,6 mil prefeitura abre seleção para assistência social
Polícia
Vídeo - Helicóptero da PRF cai e piloto fica ferido