Deputado Coronel David (PL) (Foto: Pedro Ernesto)
Mato Grosso do Sul lidera mais uma vez, uma triste estatística no Brasil: é o estado com o maior número de casos de estupro e maus-tratos a crianças e adolescentes. Os dados, revelados no Anuário Brasileiro de Segurança. Em MS, para enfrentar essa dura realidade, o Estado dispõe de uma ferramenta crucial no combate à pedofilia: o Cadastro Estadual de Pedófilos, criado em 2017 pela lei n° 5.038, de autoria do deputado Coronel David (PL).
Segundo ainda o Anuário, entre 2022 e 2023, foram registrados 297 casos de estupro envolvendo menores de 0 a 17 anos, numa taxa alarmante quando comparada ao número de habitantes.
No entanto, os altos números de abuso indicam que a sociedade ainda não está utilizando plenamente os meios de proteção infantil. O deputado alerta a população para acessar o cadastro e fazer uso efetivo dessa ferramenta, a fim de fortalecer a proteção das crianças.
Desde a criação do cadastro, que completa 7 anos no próximo dia 31 de julho, a lei passou por várias atualizações para melhorar sua eficácia. Recentemente, foi incluído um novo dispositivo que permite à população o acesso completo ao banco de dados dos criminosos, enquanto se mantém o sigilo das investigações policiais.
“Minha luta sempre foi proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo que a sociedade tenha acesso às informações necessárias para prevenir e combater esses crimes.”
Além disso, foram feitas mudanças significativas, como a inclusão de registros fotográficos frontais dos condenados e a proibição de que indivíduos condenados por crimes sexuais ocupem cargos públicos no estado.
“A luta contra a pedofilia é contínua e exige esforço conjunto. Continuaremos trabalhando para aperfeiçoar nossas leis e ferramentas, assegurando que MS não seja lembrado apenas pelas suas estatísticas negativas, mas também pela sua liderança na proteção dos mais vulneráveis”, afirma Coronel David.
O Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, que atualmente conta com mais de 500 nomes, está disponível para consulta pública através do site www.sejusp.ms.gov.br fornecendo um recurso essencial para a segurança e proteção das crianças e adolescentes no Estado.
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