A deputada federal Tabata Amaral (PSB–SP) disse nesta quarta-feira (8) que está liderando um grupo de parlamentares para apresentar ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por falas transfóbicas durante discurso feito hoje.
“A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime”, disse a deputada.
Nikolas subiu à tribuna utilizando uma peruca e disse que “se sente mulher” e teceu um discurso transfóbico. Sua fala foi recebida com indignação por vários outros parlamentares, que junto da deputada se prontificaram à apresentarem uma denúncia contra o parlamentar.
“Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar”, disse Tabata.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também criticou a fala de Nikolas, e em seu Twitter afirmou que não tolerará "o desrespeito contra ninguém".
A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) March 8, 2023
Discurso transfôbico
Nikolas Ferreira utilizou o momento de fala na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para fazer um discurso transfôbico, utilizando uma peruca loira, em pleno Dia Internacional da Mulher.
No discurso, o deputado afirmou que “se sente mulher”, além de afirmar que “as mulheres estão perdendo o seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
“E para terem ideia do perigo de tudo isso, estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é uma realidade. Eu posso ir para a cadeia caso seja condenado por transfobia, porque eu, no Dia Internacional das Mulheres, há dois anos, parabenizei as ‘mulheres XX’. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um preconceituoso”, afirmou.
O parlamentar ainda defendeu a liberdade de uma pessoa recusar a entrada de uma mulher trans em um banheiro feminino para “proteger sua filha” sem ser taxado de transfóbico. Ele ainda criticou marcas que homenageiam mulheres trans em campanhas do Dia da Mulher.
Transfobia é considerada crime de racismo na legislação brasileira e tem pena de um a três anos de prisão, além de multa. Nikolas já responde por outro caso de transfobia, quando atacou a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Na época, os dois eram vereadores de Belo Horizonte.
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