Imagem ilustrativa de ato no Rio Grande do Sul (Ronaldo Bernardi / Agencia RBS)Justiça Eleitoral proibiu o adesivaço e qualquer material de campanha durante ato previsto em Dourados na manhã deste sábado (21), por suspeita de propaganda antecipada. A determinação veio antes mesmo do evento, com fiscalização no local e encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral.
O caso começou com uma representação do PT de Dourados contra um vereador e o diretório estadual do PL. Eles divulgaram um ato chamado 1º Adesivaço Flávio Bolsonaro, marcado para 21 de fevereiro, com convocação pública para distribuir adesivos antes do período oficial de campanha. O nome do senador Flávio Bolsonaro aparecia na chamada do evento.
O juiz entendeu que a preparação do evento e a previsão de distribuição massiva de material gráfico em fevereiro, fora da época permitida, configuram, ao menos em tese, ato típico de campanha antecipada. Por isso entendeu que deveria impedir a circulação desses materiais no dia marcado. Além disso, ordenou que um oficial de justiça fosse até o local e horário previstos para checar a situação.
Se a decisão não for cumprida, pode haver crime de desobediência eleitoral. Mesmo assim, o mérito da ação seguirá tramitando na Justiça.
Com o cancelamento do evento, o foco agora passa a ser a fiscalização e o acompanhamento do caso pelas autoridades competentes..
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Especialista explica regras da pré-campanha e limites para candidatos
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton
Bolsonaro tem piora da função renal e aumento de inflamação
Lula defende supervisão médica para uso de Ozempic: 'não é um prêmio'
Brasil, Colômbia e México pedem cessar-fogo no Oriente Médio
Paulo Duarte quer encontro com a direção nacional do PSB antes de sair do partido
Barbosinha confirma saÃda do PSD e avalia filiação ao Republicanos
PSDB organiza ato de filiação para ampliar base em Campo Grande
Sem definir partido, Simone confirma disputa ao Senado por São Paulo
