alems direção foto luciana nassar Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisam, nesta quinta-feira (16), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa (ALEMS), uma pauta que inclui projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes, segurança de servidores públicos e reconhecimento de entidade religiosa.
Em segunda discussão, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei 205/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL), que cria a Semana Estadual de Combate à Adultização, à Exploração, à Sexualização e à Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas redes sociais. A campanha será realizada anualmente na segunda semana de agosto. Se aprovado, o texto segue para votação em redação final.
Já em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 246/2025, apresentado pela deputada Gleice Jane (PT), que garante aos servidores públicos ativos, vítimas de crimes, contravenções penais ou atos infracionais, o direito de informar o endereço funcional em substituição ao residencial no registro do boletim de ocorrência, como forma de proteção.
Em discussão única, os deputados também analisam o Projeto de Lei 03/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara de utilidade pública a Associação Espiritualista de Religiões de Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no município de Coxim.
As sessões podem ser acompanhadas presencialmente na ALEMS ou pelas transmissões oficiais da Casa de Leis, na TV ALEMS (canal 7.2 em sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, além das plataformas digitais como Facebook e YouTube.
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