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Política

Dilma isenta União e governos locais assumem 82% do custo de estádios da Copa

24 junho 2013 - 10h22Via Uol
Em meio a uma onda de protestos no país, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em cadeia nacional e citou a aplicação de recursos federais em estádios da Copa do Mundo de 2014. Apesar de a União já ter comprometido cerca de R$ 1,1 bilhão com as arenas do Mundial, a presidente disse que esses recursos não saíram do orçamento federal e, portanto, não haveria prejuízo em investimentos na saúde e educação.

Partindo do pressuposto de que a fala da presidente estivesse correta, o que foi refutado pela reportagem do UOL Esporte, o mesmo não pode ser dito dos cofres estaduais ou das cidades-sede. Isso porque – além do R$ 1,1 bilhão já usado pela União nas arenas – mais de 82% dos gastos com os estádios da Copa de 2014 serão pagos com verbas ou incentivos fiscais vindos de estados ou cidades-sede do torneio da Fifa, ou seja, com dinheiro público.

Atualmente, a construção ou reforma das arenas para o Mundial já custam R$ 8,3 bilhões. Desse total, cerca de R$ 6,3 bilhões (76%) sairão dos cofres dos 12 estados da Copa, e R$ 543 milhões (6%) vêm dos municípios. Outros R$ 841 milhões (10%) serão pagos por empresas ou clubes, usando dinheiro emprestado com subsídios pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Já os cerca de R$ 600 milhões restantes (9%) virão da venda de terrenos da União no Distrito Federal para o pagamento da reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

A participação do governo federal em estádios da Copa do Mundo ainda inclui R$ 329 milhões em isenção de impostos federais às construtoras que trabalham nos estádios e parte dos R$ 189 milhões que o BNDES abriu mão para oferecer financiamentos a juros abaixo do mercado para quem tocava obras para o Mundial. Os valores foram apurados por uma auditoria do TCU. Não entram no custo total dos estádios da Copa porque, na verdade, são descontos no orçamento arcados com recursos federais.

Ainda assim, o que o governo federal colocou nas arenas é menos que estados ou municípios comprometeram.

O Maracanã, por exemplo, é o segundo estádio mais caro da Copa do Mundo, atrás do Mané Garrincha. Juntando todos os contratos da reforma, o contrato para gerenciamento da obra e as correções monetárias pagas, a adequação da arena para o Mundial da Fifa já custa cerca de R$ 1,2 bilhão. Todo esse dinheiro será pago pelo governo do Rio de Janeiro.

Governos estaduais também vão bancar 100% da obra da Arena Pantanal, em Cuiabá, e da Arena Amazônia, em Manaus.

Os cofres estaduais também são a grande fonte de recursos do Mineirão, em Belo Horizonte; Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal; Arena Pernambuco, em Recife; e Fonte Nova, em Salvador. Neste caso, o governo do estado fez parcerias público-privadas para que empresas construíssem as arenas e as administrassem após a obra.

Municípios aplicou recursos com dois estádios do Mundial: Arena da Baixada, em Curitiba, e Itaquerão, em São Paulo. Em ambos os casos, a prefeitura se comprometeu a emitir títulos que serão repassados às construtoras das arenas. Esses títulos valem milhões e, portanto, são valores que a cidade gerou para incentivar as obras para a Copa.

Só o Beira-Rio não têm recursos do estado ou município. A reforma do estádio de Porto Alegre será custeada pelo Inter e a construtora Andrade Gutierrez. A empreiteira conseguiu um empréstimo do BNDES e não pagará impostos federais referentes à obra porque foi incluída no programa de incentivos fiscais a obras de estádios criado pelo governo federal, o Recopa.

Respostas
No domingo, após o UOL Esporte revelar o investimento federal em estádio da Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Esporte informou em nota que a União não investiu um centavo em arenas. Segundo o órgão, as isenções fiscais e os subsídios em empréstimos não podem ser considerados gastos com as obras, ao contrário do que diz o TCU. O uso de verbas advindas de venda de terrenos da União também não deveria ser contabilizada já que não passou pelo orçamento.

O UOL Esporte chegou a questionar o ministério sobre a venda dos terrenos após a divulgação da nota. O órgão recusou-se a prestar mais esclarecimentos.

O governo do Distrito Federal também questionou o valor da obra de reconstrução do Mané Garrincha. Apesar de o Tribunal de Contas distrital dizer que arena custa R$ 1,778 bilhão, o governo informa que ela custa R$ 1,2 bilhão.

O restante dos valores utilizados pelo UOL Esporte na conta do custo dos estádios da Copa está informado na Matriz de Responsabilidades da Copa Mundo ou em comunicados dos próprios responsáveis pelas obras dos estádios.
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