Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

16 março 2011 - 14h27

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Esse órgão repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras. O ato do ministro Luiz Inácio Adams é uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras. Fonte: G1 com informações da agência do Estado.

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