Presidente da Alems, deputado Gerson Claro (Foto: Divulgação)A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) receberá R$ 14,4 milhões em recursos de emendas parlamentares destinadas aos fundos municipais da saúde. O repasse será feito pelo governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), na próxima quarta-feira (16). Haverá também a liberação de recursos a entidades que já estiverem habilitadas para a assinatura dos convênios.
O presidente da Alems, deputado Gerson Claro, ressaltou que cada deputado poderá apresentar emendas parlamentares no valor de até R$2 milhões, sendo que deste total (60%), ou R$1,2 milhão, deverá ser aplicado na saúde. Ao menos metade (R$500 mil), necessariamente, será destinada aos fundos municipais para cobrir despesas de custeio da saúde. Os 40% complementares (R$800 mil por deputado), poderá ser destinados a custear projetos nas áreas da educação, assistência social, segurança, turismo, esporte, cultura e agricultura familiar, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação.
A partir de 2024, o valor das emendas parlamentares subirá para R$3 milhões.
Gerson destacou ainda que a emenda parlamentar é uma maneira que o deputado tem, ao visitar sua região, de atender as necessidades da população local ou de uma entidade específica. "São instrumentos fundamentais para a sociedade Sul-mato-grossense", disse ele.
Assinatura
O ato de assinatura das Emendas Parlamentares terá a presença de entidades, dos secretários estaduais, dos prefeitos, dos vereadores e de lideranças dos 79 municípios.
No início deste ano, Legislativo e Executivo definiram que 60% do valor das emendas será destinado à Saúde, ou seja, R$1,2 milhão para cada parlamentar, sendo o restante às outras pastas. Está previsto o repasse imediato dos recursos fundo a fundo (estadual e municipal).
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pela 1ª vez, Coptrel tem presidência de sul-mato-grossense
Senado articula envio de avião da FAB para repatriar brasileiros em Israel; três são de MS
PF localiza Carla Zambelli na Itália e aguarda decisão sobre extradição
Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel
Lula pede ao STF suspensão de ações judiciais sobre descontos indevidos em benefícios do INSS
Campo Grande sedia fórum nacional sobre futuro do Brasil
Dirigentes da Fórmula Truck são homenageados na Câmara de Campo Grande
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Deputados votam PL que muda a responsabilidade da isenção de ICMS a templos religiosos
