Reforma tributária "intuba" MS

Estado será o penúltimo do país na distribuição de recursos segundo índice do IBGE e dos coeficientes do FPE

27 outubro 2023 - 16h21Pedro Molina atualizado em 27/10/2023 às 16h45

Segundo a divisão dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), da Reforma Tributária, Mato Grosso do Sul terminaria com a menor “fatia”, recebendo apenas R$ 750 milhões do fundo, ficando em último lugar entre todos os estados do Brasil.

Só perde para Mato Grosso do Sul a Capital Federal, que receberá R$ 530 milhões. Nosso estado vizinho, Mato Grosso, também sairá prejudicado dessa divisão, recebendo R$ 1,1 bilhão do FNDR.

Em contrapartida, as três unidades federativas que mais receberiam do Fundo (Bahia, São Paulo e Minas Gerais), levariam juntos R$ 13,4 bilhões dos R$ 60 bilhões a serem aportados pela União.

Essa previsão leva em conta os critérios inseridos pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), junto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma, os dados populacionais do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o próximo ano.

Já que estados da região Centro-Oeste tem uma renda per capita mais elevada, mas baixa densidade populacional, eles acabaram sendo os mais afetados pelo cálculo que estabelece a distribuição desses fundos.

Se espera que os estados afetados, incluindo Mato Grosso do Sul, negociem no Senado Federal a inclusão de outros critérios que aumentem os valores dos recursos que serão aportados.

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