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Política

Simone prevê mudanças no texto da Reforma até o final de agosto

Alterações no texto podem criar uma PEC paralela

20 agosto 2019 - 12h58Sarah Chaves, com informações do G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou as discussões da reforma da previdência com a primeira audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (20). A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que o relator da matéria no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), pode apresentar seu parecer ainda na sexta-feira (23), para modificações até o dia da leitura do texto, 28 de agosto.

Na semana passada a CCJ divulgou um calendário com a expectativa para a votação da PEC na Casa. A previsão de votação em segundo turno, no plenário, é no dia 10 de outubro.

Entre os convidados da audiência estava o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que afirmou que espera que seja cumprido o cronograma divulgado pelo colegiado, de cerca de 60 dias de tramitação na Casa.

Marinho disse apenas que declarações de senadores indicam que as alterações virão por meio de uma PEC paralela.

Em nota divulgada na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que a matéria poderá ser promulgada até o dia 10 de outubro.

Por essa previsão, a tramitação da matéria no Senado duraria 63 dias – desde o dia 8 de agosto, quando chegou na Casa pelas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por alterar a Constituição, o relatório precisa dos votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores, em dois turnos.

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