O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União.
O fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira foi na quinta-feira (9). A renovação é um procedimento de praxe adotado pela presidência, embora não seja obrigatória.
A indicação do ministro chegou ao presidente por meio uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na votação, feita pelos ministros, Tarcísio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE, receberam dez votos. O advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos, completou os indicados à lista tríplice.
De acordo com a Constituição, cabe a Bolsonaro nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.
No mês passado, o presidente nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o TSE. Banhos também foi indicado através de lista tríplice enviada à Presidência da República pelo STF.
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