A Presidência da República divulgou nota na noite desta quarta-feira (17) na qual informa que o presidente Michel Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha", que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato.
A nota diz que o presidente "não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar."
De acordo com a Presidência, o encontro com o dono do grupo JBS, Joesley Batista, foi no começo de março, no Palácio do Jaburu. "Não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República".
O comunicado diz ainda que Temer "defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos e que venham a ser comprovados."
No início da noite, o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado, em aúdio, pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que esses ficassem em silêncio. Batista, conforme a reportagem, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. Segundo o jornal, ainda não há cionfirmação de que a delaçãodo empresário tenha sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Temer estave reunido hoje com governadores da Região Nordeste. O encontro terminou às 19h50. O presidente, então, iniciou uma reunião com os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, após a divulgação da reportagem. Também estiveram presentes assessores da Secretaria de Comunicação da Presidência. A nota do Planalto foi enviada à imprensa cerca de uma hora e meia após o início da reunião no terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete de Temer.
Por volta das 21h, cerca de 50 manifestantes se reuniram em frente ao Palácio do Planalto com buzinas para protestar contra o presidente. A Polícia Militar reforçou a segurança no local.
Congresso
As sessões da Câmara dos Deputados e do Senado foram suspensas depois da divulgação da reportagem.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão que analisava medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Casa, sem concluir a votação da MP 755/16, que trata dos repasses de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios. Maia disse que “não havia mais clima para a continuidade dos trabalhos”. Ele saiu apressadamente, falando ao telefone, e admitiu que as denúncias são graves.
Após a divulgação da reportagem, o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ), foi à tribuna. “Acaba de sair uma revelação, a notícia de uma gravação onde [o presidente] Michel Temer dá orientações para manter Eduardo Cunha calado na unidade prisional em que se encontra”, disse Braga, e deputados da oposição passaram a gritar palavras de ordem pedindo a saída de Temer.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) informou que protocolou um pedido de impeachment de Temer. “As denúncias mostram um comportamento incompatível com a função de presidente, com o decoro do cargo. [...] Não há outra saída para o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia a não ser receber esse pedido.”
Depois o deputado JHC (PSB-AL) protocolou um segundo pedido de impeachment contra o presidente. No documento, o deputado diz que a denúncia contra Temer revela "sua total ausência de condições mínimas para liderar o país rumo à saída da maior crise econômica de sua história".
Os deputados disseram que vão obstruir as votações enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não colocar para deliberação do colegiado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que prevê eleições diretas para a Presidência da República, caso o presidente Michel Temer seja cassado ou renuncie ao mandato.
Segundo o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), os partidos de oposição vão trabalhar em três direções: a renúncia, "que deixaria o país mais tranquilo, com a convocação de novas eleições", o impeachment e a realização de novas eleições.
De acordo com a reportagem, outra gravação da delação de Batista diz que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), teria pedido R$ 2 milhões ao empresário. O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PSDB-MG).
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse que as denúncias são graves e que precisam ser analisadas de forma serena. “É preciso buscar, de forma rápida, respostas para a sociedade brasileira”, disse. "A investigação dos fatos irá dizer se houve qualquer infração à Constituição. Em se configurando qualquer infração à Constituição, o rito tem que ser seguido como foi com a presidente Dilma, de impedimento.”
Outro lado
Em nota, a assessoria de Aécio Neves disse que o senador "está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários".
O senador Zezé Perrella publicou uma mensagem em seu Twitter por volta das 22h50 de hoje em que diz que nunca conversou com Wesley Batista, não conhece ninguém do grupo Friboi (uma das marcas da JBS) e que nunca recebeu, “oficial ou extraoficial”, nenhuma doação da empresa. “Estou absolutamente tranquilo”, disse o senador, que acrescentou que espera que todos os citados na matéria de O Globo tenham a oportunidade de esclarecer sua participação. “O sigilo das minhas empresas citadas, dos meus filhos estão absolutamente à disposição da Justiça, onde ficará comprovado que eu não tenho nada a ver com essa história”, disse Perrella.
A assessoria do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) informou que o deputado está em Nova York, onde proferiu palestra sobre a política brasileira a um grupo de investidores internacionais. Rocha Loures tem retorno programado para amanhã. Em seu retorno, o deputado deverá se inteirar e esclarecer os fatos divulgados. De acordo com o jornal O Globo, o deputado foi indicado por Temer como interlocutor para solucionar um problema da JBS. Posteriormente, Rocha Loures teria sido filmado recebendo R$ 500 mil.
Íntegra da nota da Presidência da República
"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.
O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República.
O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."
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